Resultados para "1036153-15.2024.8.26.0506" – Página 47 de 49

Processo 1505536-15.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.P.R. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Embora a Defensoria Pública tenha apresentado resposta à acusação, a ré constituiu advogado, que apresentou a peça defens… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-5… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047028-18.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: H. G. L. L. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Heraldo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047028-18.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: H. G. L. L. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Heraldo … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Francisco

ID: 331943376
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1059239-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Francisco - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL … Ver mais
Processo 1030721-15.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Dores Costa Val - Ubiali Empreendimentos Imobiliários e Assessoria Ltda e outro - Vistos. Fls. 129/134: cuida-se de pedido de desbloqueio (sisbajud) oposto pela executada U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010933-15.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: R. S. Marcenaria e Locações Ltda-me (R… Ver mais
Intimação
Processo 1065253-15.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de … Ver mais
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1018014-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Camilo - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefici… Ver mais
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1018014-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Camilo - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefici… Ver mais
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