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Processo nº 1052483-02.2024.8.26.0114

ID: 277335922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052483-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAíS FERNANDA FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB/SP 249.048)

ADV: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB 249048/SP) Processo 1052483-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaís Fernanda Ferreira Martins - Posto isso, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Thaís Fernanda Ferreira Martins contra … Ver mais

Processo nº 5011211-75.2025.8.08.0000

ID: 330305369

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011211-75.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB/ES 10.997)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) Processo nº 5011211-75.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: G. B. G. Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO N… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Viviane Cristina Rodrigues

ID: 327215290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031267-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIANE CRISTINA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB/SP 256.771) DECIO BENASSI (OAB/SP 114.389)

Processo 0031267-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1006647-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Viviane Cristina Rodrigues - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado pela … Ver mais

Processo nº 5039668-16.2023.8.08.0024

ID: 298139303

Tribunal: TJES Órgão: 014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039668-16.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENRICO SANTOS CORREA (OAB/ES 9.210) MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA (OAB/ES 15.067)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5039668-16.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: LEIDIANE DE AGUIAR CRUZ RELATOR(A): _________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5039668-16.2023.8.08.0024

ID: 298139312

Tribunal: TJES Órgão: 014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039668-16.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Acórdão

Advogados:

GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS (OAB/ES 37.441)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5039668-16.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: LEIDIANE DE AGUIAR CRUZ RELATOR(A): _________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5039160-07.2022.8.08.0024

ID: 315002009

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039160-07.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSIST DOS EMP DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5039160-07.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA DE ASSIST DOS EMP DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES APELADO: MARIA DO CARMO SPINASSI ROZALEM RELATOR(A): ________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5039160-07.2022.8.08.0024

ID: 315002018

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039160-07.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO SPINASSI ROZALEM

Acórdão

Advogados:

GEORGIA ATAIDE FERREIRA (OAB/ES 12.268) HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO (OAB/ES 11.847)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5039160-07.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA DE ASSIST DOS EMP DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES APELADO: MARIA DO CARMO SPINASSI ROZALEM RELATOR(A): ________________________________________________________________________________… Ver mais

Claudio Marcio Rolim x Banco Bmg S/A

ID: 302937555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036187-50.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARCIO ROLIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1036187-50.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudio Marcio Rolim - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 265/270: Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que publicou os Enunciados aprovados no curso "Poder do Juiz em face da Litigância Predatória"… Ver mais

Michelle Alicia Pinto x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 298371042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050155-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE ALICIA PINTO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA DELTA AIR LINES ELO SERVIçOS S/A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB/SP 184.818) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1050155-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Michelle Alicia Pinto - DECOLAR.COM LTDA - - Elo Serviços S/A - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Delta Air Lines - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais

Processo nº 1058206-02.2024.8.26.0114

ID: 311060707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1058206-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. B. J. E. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB/SP 189.691)

Processo 1058206-02.2024.8.26.0114 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.C.M.B. - - J.E.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de tutela compartilhada proposto por J.C.M. e J.E.M.R. em relação às adolescentes M.E.M.B. (DN 14/06/2008 - fls. 20/21) e M.L.M.B. (DN 25/05/2010 - fls. 22/23).… Ver mais

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