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Resultados para "1036207-16.2023.8.26.0053" – Página 47 de 77

DESPACHO Nº 1001481-16.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danilo Antônio Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo (Pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1001481-16.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danilo Antônio Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo (Pr… Ver mais
Intimação
Processo 0027989-16.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Nextel Telecomunicações LTDA - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo extinta a execução do respectivo crédito objeto da requisição, nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 0014312-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1046912-44.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - José Jovaneli Nabarro - Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo executado, alegando que a quantia bloqueada refere-se a valores recebidos a título de be… Ver mais
Processo 0149067-57.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cleuza Helena Martinez Garib - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030996-16.2023.8.26.0053/0026 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes T… Ver mais
Intimação
Processo 1063755-16.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celisia Pola - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais
Intimação
Processo 1063755-16.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celisia Pola - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais

Processo nº 1026701-16.2023.8.26.0053

ID: 335209594
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026701-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - Matheus Munhoz Brum - Vistos. Trata-se de ação ajuizada com vistas ao oferecimento de acompanhante terapêutico em ambiente escolar ao menor diante de seu diagnóstico de Transtorno de Espectro … Ver mais
Intimação
Processo 0008589-16.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Nunes Curatolo - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo extinta a execução do respectivo crédito o… Ver mais
Intimação
Processo 0008589-16.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Nunes Curatolo - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo extinta a execução do respectivo crédito o… Ver mais