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Resultados para "1036220-77.2024.8.26.0506" – Página 47 de 48

Processo 1051449-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Elaine Maria Vasconcellos dos Santos Saretta - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para conden… Ver mais
Processo 1066581-77.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M. - - F.R.F. - - A.E.F. - E.F.S. - 1. Fls. 2100/2101: Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão lançada às fls. 2077/2086. Aduz a embargante ter havido vício no d… Ver mais
Processo 1046987-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Márcia Adriana dos Santos Silva - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) declarar inexigível perante a parte autora os débi… Ver mais

Processo nº 1055717-77.2024.8.26.0506

ID: 305896442
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055717-77.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Joana Darc Dias da Silva - VISTOS. JOANA DARC DIAS DA SILVA, ajuizou a presente ação em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., requerendo, em síntese, revisão de contrato entabulado com a ré. Juntou documentos… Ver mais
Processo 1061537-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laila Luz de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais

Processo nº 1013872-22.2024.8.11.0041

ID: 283675377
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013872-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036220-54.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A conce… Ver mais
Processo 1067357-77.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Josiane Aparecida de Souza Zamara - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fl… Ver mais

Processo nº 1044756-77.2024.8.26.0506

ID: 292317648
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044756-77.2024.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Isabela Fernandes de Souza Tsuji - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 136/143 como emenda à inicial. Defiro o processamento conjunto do inventário de Cilis Anete Silvoni de Souza. Anote-se a z. Serventia, bem como o valor atribuído à ca… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001. AUTOR: WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO REU: CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME, AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Vistos. Relatório … Ver mais
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