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Resultados para "1036234-27.2025.8.26.0506" – Página 47 de 48

T. F. P. M. x G. M. Da C.

ID: 330710027
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003254-27.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.P.M. - G.M.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. O artigo 1583 do… Ver mais
Processo 1014991-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – Atefesp - Vistos. 1- Cuida-se de ação de cobrança, pretendendo a autora a antecipação dos efeitos da tutela para fins de exclusão do réu da apólice de s… Ver mais

Processo nº 1005970-27.2025.8.26.0506

ID: 294891093
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005970-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raíssa Quaglio de Freitas - Vistos. 1. Quanto a GABRIELLE MARTINS FANTINI, a inicial deve morrer em seu nascedouro. Como dito na decisão inicial, o contrato de locação, base para os pleitos deduzidos nesta … Ver mais

Processo nº 1028183-27.2025.8.26.0506

ID: 303749934
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1028183-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.g.o. - Construra e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. O deferimento da tutela antecipada de urgência está condicionado à presença dos seguintes pressupostos: a) probabilidade do direito; e, b) perigo de d… Ver mais

Processo nº 1027795-27.2025.8.26.0506

ID: 302731319
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027795-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.S.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cc tutela antecipada em que a autora, que possui paralisia cerebral, afirma necessitaa da rea… Ver mais

Processo nº 1022266-27.2025.8.26.0506

ID: 311055979
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022266-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Da inicial verifica-se que há pedido para concessão de tutela provisória de urgência, que deverá ser apreciado à l… Ver mais

Processo nº 1006746-27.2025.8.26.0506

ID: 276978280
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Bichuette Silveira (OAB 175907/SP) Processo 1006746-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Pereira - Vistos. 1) Fls. 110/113: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora aduzindo que há omissão quanto ao pleito de bloqueio da transferência par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000263-27.2025.8.26.0506/SP AUTOR : FABRICIO ARAUJO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES (OAB SP478151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, §… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000651-27.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ELCIO APARECIDO NAVAS ADVOGADO(A) : LUPÉRCIO FIGUEIREDO FALEIROS (OAB SP123385) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º,… Ver mais
Intimação
Processo 1024400-27.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Perelló dos Reis - Vistos. Objetiva, a parte autora, liminarmente, antecipação dos efeitos da tutela. Para tanto, junta documento(s). Não há consenso quanto à possibilidade de ser ap… Ver mais
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