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Resultados para "1036235-46.2024.8.26.0506" – Página 47 de 48

Processo 1063589-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Celso Franco da Silva - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida no pa… Ver mais

A. O. Dos R. x C. C. De O. Dos R.

ID: 313067964
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067663-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.R. - C.C.O.R. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à requerida os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrê… Ver mais
Intimação
Processo 0021906-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1060346-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Thais de Souza da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Fabio Oliveira Dutra em face de Thais de Souza da Silva. A e… Ver mais
Processo 1058157-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos Cardoso Junior - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Processo 1068148-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristina Quemelo Adami Fais - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a demanda, com fundamento n… Ver mais
Processo 0000157-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1022849-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Letícia Gonçalves Maciel - Sociedade Beneficente Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Sp - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOL… Ver mais
Processo 1047875-46.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais

E. B. Da S. x A. M. A. B.

ID: 290724901
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024983-46.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S. - A.M.A.B. - Inicialmente, não conheço da impugnação à Justiça Gratuita apresentada pelo autor em sede de réplica, visto que o pedido de gratuidade processual sequer foi analisado. Assim, indefiro o pedido do autor para… Ver mais
Processo 1036138-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Henrique Chiarantin da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1038854-46.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1035912-41.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição Mercelino de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação proc… Ver mais
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