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Resultados para "1036242-41.2024.8.26.0602" – Página 47 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014526-21.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tania Elisabete Celandroni - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. PROF… Ver mais

Processo nº 1048464-41.2024.8.26.0602

ID: 316840300
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048464-41.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/20, 2.557/20 e 2.5… Ver mais

Processo nº 0012116-41.2024.8.26.0602

ID: 292317577
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012116-41.2024.8.26.0602 (processo principal 1018182-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - L.J.O. - Vistos. I)Objeto do processo principal, já saneado: fornecimento de terapia ocupacional. Isto foi deferido liminarmente naquele feito: fls. 10, item "1", 20/2… Ver mais
Intimação
Processo 0018712-41.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competen… Ver mais
Intimação
Processo 1034011-41.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amalia de Lima Vieira Pinto - Nº ordem: 2024/002241 Vistos. No caso em tela, a parte autora foi regularmente intimada para emendar a petição inicial, nos termos do r. despacho de fls.11. Contu… Ver mais
Processo 1048076-41.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Guilherme Molina Toth - - Benedita Toth Molina Cagnoni - Vistos. Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei d… Ver mais
Processo 0000103-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1041674-41.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lilianqueli Figueiredo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) … Ver mais
Processo 0007618-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1045457-41.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Bento Camargo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Intimação
Processo 0005494-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1018879-41.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 28: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais
Processo 1047106-41.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Padilha Rodriguesdaniel Padilha Rodrigues - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Li… Ver mais
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