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Resultados para "1036284-02.2024.8.26.0114" – Página 47 de 48

Processo nº 0001585-02.2024.8.26.0114

ID: 261776549
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 0001585-02.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana Sales Purcino - Vistos. Foram esgotadas as tentativas, não sendo encontrados bens penhoráveis do executado. Intimado o exeque… Ver mais

Processo nº 1014168-02.2024.8.26.0114

ID: 304120600
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014168-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jean Carlos Pereira da Silva - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA em face do I… Ver mais
Processo 1017078-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Oliveira Gadioli - Marcos Martins de Lima - 1) Trata-se de embargos de declaração opostos por Marcelo de Oliveira Gadioli contra a sentença de fls. 120/124, que julgou proceden… Ver mais

Paulo Sergio Camilo x Banco Agibank S.A.

ID: 319499003
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005050-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Sergio Camilo - Banco Agibank S.A. - Vistos. Por meio dos embargos declaratórios opostos nestes autos o(a) embargante busca retomar o debate sobre aquilo que já foi decidido pela sentença prolatada nos autos, o que … Ver mais

Processo nº 1052483-02.2024.8.26.0114

ID: 277335922
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB 249048/SP) Processo 1052483-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaís Fernanda Ferreira Martins - Posto isso, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Thaís Fernanda Ferreira Martins contra … Ver mais
Processo 0031267-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1006647-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Viviane Cristina Rodrigues - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado pela … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036284-64.2024.8.11.0002. REQUERENTE: EDERSON PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento… Ver mais
Processo 1050155-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Michelle Alicia Pinto - DECOLAR.COM LTDA - - Elo Serviços S/A - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Delta Air Lines - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1058206-02.2024.8.26.0114 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.C.M.B. - - J.E.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de tutela compartilhada proposto por J.C.M. e J.E.M.R. em relação às adolescentes M.E.M.B. (DN 14/06/2008 - fls. 20/21) e M.L.M.B. (DN 25/05/2010 - fls. 22/23).… Ver mais

Processo nº 0022634-02.2024.8.26.0114

ID: 313051333
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022634-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - R.C.E. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo pa… Ver mais
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