"1036335-47.2023.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 47 de 49

Carlos Alberto Falcão x Rita Ramos De Oliveira

ID: 313002354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0023170-47.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FALCãO

Polo Passivo:

RITA RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO (OAB/SP 139.104) MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB/SP 317.196) MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB/SP 96.194) JOSÉ AUGUSTO DUARTE (OAB/SP 294.719)

Processo 0023170-47.2023.8.26.0114 (processo principal 1027505-39.2016.8.26.0114) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto Falcão - Rita Ramos de Oliveira - Vistos. Diante dos cálculos apresentados e, em consonância com a decisão de fls. 412/4, intime-se a part… Ver mais

Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Douglas Amorim Laurentino e outros

ID: 335012092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011530-47.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

DOUGLAS AMORIM LAURENTINO LAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 19.993) MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES (OAB/SP 157.594) MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB/SP 350.162)

Processo 0011530-47.2023.8.26.0114 (processo principal 1018608-22.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Laiane Oliveira de Carvalho - - Douglas Amorim Laurentino - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de senten… Ver mais

Estado De São Paulo x Willian Luciano Martins Da Silva

ID: 300291806

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001923-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAN LUCIANO MARTINS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001923-45.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Luciano Martins da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Estado De São Paulo x Reginaldo Moreira

ID: 300300829

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001781-85.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINALDO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURO FRANCHOZA (OAB/SP 278.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001781-85.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Moreira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais

Estado De São Paulo x Heider Cordeiro De Oliveira

ID: 300300878

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003303-49.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HEIDER CORDEIRO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB/SP 404.119)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003303-49.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Heider Cordeiro de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais

Estado De São Paulo x Fabricio Pascoal Nunes Camargo

ID: 300300887

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003958-21.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABRICIO PASCOAL NUNES CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB/SP 317.711)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003958-21.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Pascoal Nunes Camargo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Estado De São Paulo x Anderson José Selete

ID: 334966869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001833-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON JOSé SELETE

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001833-83.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson José Selete - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 1001039-54.2025.8.26.0417

ID: 331747426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001039-54.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDENI DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1001039-54.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gildeni Dias da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao im… Ver mais

Processo nº 1000300-96.2025.8.26.0412

ID: 319334871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000300-96.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ENRIQUE AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODA MENEGASSO (OAB/SP 392.188)

Processo 1000300-96.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Enrique Avila - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais

Processo nº 1000342-48.2025.8.26.0412

ID: 329588334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000342-48.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR DE TOLEDO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

Processo 1000342-48.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Júlio Cesar de Toledo Garcia - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (… Ver mais

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