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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023267-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Recorrente: J… Ver mais

Processo nº 1507398-21.2024.8.26.0506

ID: 316064295
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507398-21.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Autor 1 – Desconhecido - Camila Gomes Fidelis - Intimação da defensora acerca da decisão cujno teor é o que segue: Págs. 46/47: Trata-se de manifestação do Ministério Público informando a realização da audiência de p… Ver mais
Processo 1027636-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Constantino Serviços Medicos Ltda - Fundação Hospital Santa Lydia - Vistos. 1 - Inicialmente, concedo ao hospital requerido os benefícios da justiça gratuita, isso porque a situação financeira difícil da … Ver mais
Processo 1062459-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberta Aparecida Paula Vieira Tavares de Almeida - Afresp - Amafresp Associação dos Agentes de Rendas do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos constam, JULGO PRO… Ver mais
ADV: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB 170954/SP), Rodolfo Cunha Herdade (OAB 225860/SP) Processo 0019806-21.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Nixon Marcelo Barbuzano Pereira - Houve pagamento efetuado pela requerida às fls. 45/46. Apesar de intimada, a parte autora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018227-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Debora Guimaraes Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais
DESPACHO Nº 2209185-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Virgilio de Oliveira - Agravado: Município de Ribeirão Preto -… Ver mais
DESPACHO Nº 2209185-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Virgilio de Oliveira - Agravado: Município de Ribeirão Preto -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031225-21.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Tiago Marigheti - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1059452-21.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mc Administradora de Franquias Crédito e Cobrança Ltda - Administradora Geral de Estacionamentos - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do … Ver mais