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Resultados para "1036399-11.2024.8.26.0506" – Página 47 de 49

Processo nº 1051531-11.2024.8.26.0506

ID: 303745288
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051531-11.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ana Maria Raphael de Souza - Vistos. Ana Maria Raphael de Souza ajuizou ação de Produção Antecipada da Prova - Liminar em face de Banco Daycoval S.A. sob os argumentos lançados na petição inicial. Por segurança e cautela,… Ver mais
Processo 1013604-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Albuquerque Freitas - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Rejeito a alegação de falta de interesse processual. A matéria encontra-se pacificada pela jurisprudência, como se pode constatar abai… Ver mais

R. P. x C. L. M. P.

ID: 313070907
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032519-11.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P. - C.L.M.P. - 1. A ação tem como objeto a decretação do divórcio, com a definição da guarda, vistas e alimentos em favor da filha, bem como a partilha de bens. Na contestação apresentada (fls. 204/215), a ré não se opôs à … Ver mais
Intimação
ADV: Henrique Campos Galkowicz (OAB 301523/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1026505-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Campos Galkowicz, Henrique Campos Galkowicz - Reqda: Magazine Luiza S/A - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, n… Ver mais
Intimação
Processo 1046972-11.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S. - S.I.H.R.S. - 1. Concedo também à ré os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Fica mantido o indeferimento da tutela de urgência, em razão da inexistência de qualquer alteração da situação fática desde… Ver mais
Processo 1067051-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rita Priscila Bocalon Carrer - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Le… Ver mais

Processo nº 1050270-11.2024.8.26.0506

ID: 321157986
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050270-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Soma Brands Brasil Ltda - Vistos. Fls. 607/614. Cuida-se de embargos de declaração opostos face à sentença de fls. 600/604, sustentando a embargante, em síntese, que a sentença seria omissa e contraditória quanto (i… Ver mais
Processo 1065111-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Aparecida Tavares Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o… Ver mais

Processo nº 1024468-11.2024.8.26.0506

ID: 313309093
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024468-11.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Unicom Comercial de Auto Peças Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mante… Ver mais

Processo nº 1020859-83.2025.8.26.0506

ID: 302125952
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020859-83.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. O pedido … Ver mais
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