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Resultados para "1036504-85.2024.8.26.0506" – Página 47 de 51

Processo 1017007-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jefersson Oliveira Sacramento - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput,… Ver mais
Processo 1016619-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rj Nasser Transportes Eireli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 256: a concessão da assistência judiciária deve ser efetivada com cautela às circunstâncias de cada caso concreto… Ver mais
Processo 1039123-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Patrícia Catalão Oliveira de Castro - Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Nadir Nunes Pavan - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
Processo 1029811-85.2024.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto de CDA - Elisangela Aparecida Raposo - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, o que faço para declarar a inexigibilidade dos débitos deIPVA, em re… Ver mais
Intimação
Processo 1031072-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariagela Alves Esposito - KÁTIA ROCHA DE OLIVEIRA - Juiz de Direito: Dr. Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Verifico que a decisão de fls. 1264/1265, que rejeitou os embargos de declaração de fls… Ver mais
Processo 1066865-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Debora Aparecida Figueiredo da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, capu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008665-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Liliana Gonçalves de Freitas - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão… Ver mais
Processo 0020041-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1027598-82.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ FÁBIO BENELLI - - Gino João Bis - - Waldemar Antonio Manfrin Junior - - Antonio Gilberto Gallati - - Marcos Henrique Mussin - - Magda Aparecida Toti Machado… Ver mais
Processo 1042518-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ivana Helena Rossi Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a con… Ver mais
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