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Processo nº 1060995-32.2024.8.26.0224

ID: 293622399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1060995-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARICELIO SOARES FELINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR RAMOS DE SOUSA (OAB/SP 121.661)

Processo 1060995-32.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maricelio Soares Felinto - Vistos. Trata-se de ação de usucapião onde a parte autora pretende obter declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Volta Grande, Cumbica, Guarulhos, SP, correspondente ao lote nº 8, 9… Ver mais

Processo nº 1042468-32.2024.8.26.0224

ID: 293632539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1042468-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BáRBARA CATERINE PERGORARO ITALO COUTINHO PEGORARO PATRICIA PEGORARO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB/SP 225.772) FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB/SP 170.849) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB/SP 334.910) ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.522)

Processo 1042468-32.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patricia Pegoraro da Silva - Bárbara Caterine Pergoraro - - Italo Coutinho Pegoraro - - Italo Coutinho Pegoraro e outros - Republicado conforme Decisão de fl. 161: "Vistos. Fls. 46/53: o coerdeiro deve aguardar o mo… Ver mais

Processo nº 0027751-32.2024.8.26.0224

ID: 291666792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0027751-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

Processo 0027751-32.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1058974-20.2023.8.26.0224) (processo principal 1058974-20.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. O pedido não comporta acolhimento. Para a desconsideração… Ver mais

Processo nº 1007295-51.2025.8.26.0566

ID: 306247457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007295-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CLAUDIO MASSAGO DE MELLO (OAB/PR 46.328)

Processo 1007295-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sergio de Andrade - Trata-se de ação ajuizada por PAULO SÉRGIO DE ANDRADE contra o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, alegando que foi surpr… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 323273884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006745-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB/SP 367.822) ANYELLE VITORIA PAPACIDIO MARTINHAO (OAB/SP 516.222)

Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Fls. 155/159:Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as… Ver mais

Processo nº 1017636-32.2024.8.26.0224

ID: 319738745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017636-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEILDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON CAMARGO DE JESUS (OAB/SP 168.731) CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS (OAB/SP 303.405)

Processo 1017636-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adeildo Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Processo nº 1036551-36.2024.4.01.3304

ID: 332706963

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036551-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILTON JESUS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS (OAB/BA 61.455) BRUNA SOARES LEMOS (OAB/BA 53.809)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1036551-36.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON JESUS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Luciano Gobatto x 5G Capital Eireli

ID: 294261255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GOBATTO

Polo Passivo:

5G CAPITAL EIRELI

Intimação

Advogados:

DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 67.277) CRISTIANO GALVANI VIEIRA (OAB/SP 418.375) BRUNO DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB/SP 418.293)

Processo 0000979-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1039354-56.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Gobatto - 5G Capital Eireli - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cíve… Ver mais

José Paulo Quirino Dos Santos x Hospital Santa Paula Ltda.

ID: 279734973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063808-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO QUIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HOSPITAL SANTA PAULA LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB/SP 378.738) RAFAELA CAVALCANTI (OAB/SP 514.727) MONICA GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 359.944)

ADV: Monica Gonçalves da Silva (OAB 359944/SP), Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB 378738/SP), Rafaela Cavalcanti (OAB 514727/SP) Processo 1063808-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Paulo Quirino dos Santos - Reqdo: Hospital Santa Paula Ltda. - Vistos. Trata-se de ação … Ver mais

B. B. S. A. x T. De C. M. M.

ID: 332643510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-71.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

T. DE C. M. M.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO SILVA LEITE (OAB/SP 331.999) VINICIUS MARIN CANCIAN (OAB/SP 374.269) PEDRO HENRIQUE PEREIRA CHAVES (OAB/SP 426.221) MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/RJ 159.393) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB/SP 355.732) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO (OAB/SP 451.198)

Processo 0001927-71.2024.8.26.0224 (processo principal 1047960-10.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO BRADESCO S.A. - T.C.M.M. - 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à executada. Anote-se. 2. Inicialmente, verifico que não merece acolhime… Ver mais

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