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Resultados para "1036627-29.2025.8.11.0001" – Página 47 de 48

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1003065-29.2025.8.11.0001 Reclamante: Valdenir Nunes Da Silva Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1012377-29.2025.8.11.0001 Requerente: Joilson Lopes da Silva Junior Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005199-29.2025.8.11.0001. REQUERENTES: RAFAEL CARLOS GONCALVES, L. C. D. O. G., E. D. O. G. REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos mate… Ver mais

Processo nº 1000737-29.2025.8.11.0001

ID: 332174057
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000737-29.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: SOELY LEITE DE ARRUDA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL … Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1022368-29.2025.8.11.0001 REQUERENTE: RAQUEL JULIANE JACOMINI BEZ BATTI REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Vistos. Relatório. A parte Reclamante alega que, realizou compra, no dia 28/11/2024, de 01 (um) Notebook Dell Inspiron I15-I120K-A25P 15.6" Full… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033620-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SAMANDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038082-29.2025.8.11.0001. AUTOR: CARMEN HELENA DE PINHO HORTENCE REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos, e etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011698-29.2025.8.11.0001. AUTOR: RAIMILDO JUNIO PEDROSO AMORIM REQUERIDA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. 1. Síntese dos fatos A parte requerente relatou que seu nome foi inscrito de forma indevida nos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008303-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ FELIPE MENDES DE FIGUEIREDO STRINGHINI, RAFAELLA FANINI FRANKLIN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e s… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1029061-29.2025.8.11.0001. AUTOR: U. J. VIANA DA CRUZ LTDA REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Vistos. Dispenso o relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão a… Ver mais
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