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Resultados para "1036678-40.2025.8.11.0001" – Página 47 de 48

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1019098-13.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA e outros (2) Vistos etc. Fazenda Pública do Estado d… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1023583-40.2025.8.11.0001 Requerente: KENIO ROCHA SCHMIDT Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto o cancelamento e atraso de voo. É… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 1028336-40.2025.8.11.0001. AUTOR: PAULO MACHADO, PAMELA SUELEN MOREIRA MACHADO REU: UNITED AIRLINES, INC. Vistos. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1025135-40.2025.8.11.0001 Reclamante: Oscalina Pires De Souza Reclamado: Banco Bradesco S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. FUND… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002049-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDINEA BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos. O artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de rel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018830-40.2025.8.11.0001. AUTOR: ANA JULIA DE OLIVEIRA ROSA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A questão … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038037-12.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DEPOCA FRUTAS LTDA - EPP, BIG APPLE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP, HOT MONEY PARTICIPACOES LTDA, MABER BARBOSA DE SOUZA O… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002922-40.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LAURA GABRIELA DE ARRUDA SANTOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020912-60.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA, GIULLIANO RODRIGO GONCALVES E SILVA, FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES, LUCIULA GONCAL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037213-53.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DEPOCA FRUTAS LTDA - EPP, BIG APPLE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP, HOT MONEY PARTICIPACOES LTDA, MABER BARBOSA DE SOUZA O… Ver mais
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