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Resultados para "1036682-34.2024.8.26.0506" – Página 47 de 49

Processo 1504610-34.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.C.P. - O réu foi inicialmente assistido pela Defensoria Pública que, inclusive, apresentou resposta à acusação (fls. 88/89). Em seguida, constituiu advogado particular para… Ver mais
Processo 1066461-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Vanilda Rodrigues - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, te… Ver mais
Processo 1059671-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ednilson Donizete da Silva Santos - - Elizabete Cristina Lima Almeida Santos - Recebo a petição de fls. 55/60 como aditamento da inicial. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do dis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005042-39.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Marcela Parente Bertin Monteiro e outro - Apelado: Mrv Engenhar… Ver mais

Processo nº 1037361-34.2024.8.26.0506

ID: 291230852
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1037361-34.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037361-34.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisete Souza da Dalt - 1. Fls. 173/175: trata-se de embargos de declaração opostos pelos herdeiros de Clarice Batista de Souza Santos, contra a decisão proferida a fls. 168/169, requerendo que seja sanada a omissão consisten… Ver mais
Processo 1064133-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eulália Regina e Silva - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida (i) a i… Ver mais
ADV: Adriano Monteiro de Oliveira (OAB 143515/SP), Cintia Ribeiro Guimarães Urbano (OAB 286944/SP) Processo 0023032-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizabeth Modesto Russo - Reqdo: João Pedro de Souza Lima Venancio - "Prejudicada a conciliação, diante da ausência… Ver mais
ADV: Adriano Monteiro de Oliveira (OAB 143515/SP), Cintia Ribeiro Guimarães Urbano (OAB 286944/SP) Processo 0023032-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizabeth Modesto Russo - Reqdo: João Pedro de Souza Lima Venancio - "Prejudicada a conciliação, diante da ausência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026691-34.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Keila Carneiro Fernandes Figueiredo (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
Processo 1000598-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edilaine Fernandes Molina Campos - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Có… Ver mais
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