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Processo nº 1067910-27.2024.8.26.0506

ID: 325305803

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067910-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO LOPES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLGA MARIA FRIGO GONÇALVES FRANCO (OAB/SP 204.986)

Processo 1067910-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Gustavo Lopes Batista - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Silvano Pohl Moreira De Castilho x Agua-Viva Administracao De Bens S/A e outros

ID: 262983568

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023277-58.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVANO POHL MOREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

AGUA-VIVA ADMINISTRACAO DE BENS S/A ALBERTO VICENTE RESEGUE GARON RIBEIRO E MORAES M. G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MONICA DENTI MASSON RESEGUE ROSA INES RESEGUE WILLIAN ALVES FERREIRA

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO LOPES (OAB/MT 20.499) JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES (OAB/MT 9.782) MARCIA FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 4.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1023277-58.2019.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de simulação c/c. cobrança c/c. indenização por perdas e danos c/c pedido de acautelatório de bloqueio de matrícula proposta por SILVANO POHL MOREIRA… Ver mais

Vânia Aparecida Da Silva x Natura Cosméticos S/A e outros

ID: 327127545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064515-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

NATURA COSMéTICOS S/A RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) DIEGO ECCARD SOUTO (OAB/SP 502.674) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

Processo 1064515-27.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vânia Aparecida da Silva - Restart Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Natura Cosméticos S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos … Ver mais

J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 295630159

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504313-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE R. P. M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB/SP 121.996) RENATO MANAIA MOREIRA (OAB/SP 109.077)

DESPACHO Nº 1504313-27.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: M.… Ver mais

Processo nº 1058113-27.2024.8.26.0506

ID: 328447531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1058113-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. L. B. C. M. L. B. T. G. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES (OAB/SP 444.614)

Processo 1058113-27.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.A.B. - - A.A.L.B. - - C.M.L.B. - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de União Estável c.c ação de guarda, fixação de regime de convivência e alimentos com pe… Ver mais

Silvane Stucchi E Barros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 307878791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043175-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANE STUCCHI E BARROS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1043175-27.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvane Stucchi e Barros - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nesse sentido: "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO NACIONAL -… Ver mais

Processo nº 6005503-61.2024.4.06.3812

ID: 321630077

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6005503-61.2024.4.06.3812

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SALATINI SOLUCOES INDUSTRIALIZADAS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENNER SILVA FONSECA (OAB/MG 97.515)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005503-61.2024.4.06.3812/MG IMPETRANTE : SALATINI SOLUCOES INDUSTRIALIZADAS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Individual, com pedido de liminar, impetrado por SALATINI SOLUÇÕES INDUSTRIA… Ver mais

Processo nº 1042127-53.2025.8.11.0041

ID: 328697005

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042127-53.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESUS CARLOS VENANCIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LUIZA LEMES CRUZ (OAB/MT 33.532)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042127-53.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multa Cominatória / Astreintes, Cumprimento Provisório de Sentença, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma… Ver mais

Processo nº 1042127-53.2025.8.11.0041

ID: 328697018

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042127-53.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042127-53.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multa Cominatória / Astreintes, Cumprimento Provisório de Sentença, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma… Ver mais

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