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Resultados para "1038467-31.2024.8.26.0506" – Página 47 de 50

Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1027118-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michael de Assis Dias - Reqdo: Facta Financeira S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as pro… Ver mais
Intimação
Processo 1005681-31.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Fls. 79/84: À vista do disposto no artigo 4º do Decreto Lei 911/69, defiro o pedido de conversão da presente ação de busca e apreensão em execução de t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034338-80.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Leonardo Checchio Bueno - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
Processo 1003838-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Vera Lucia Alves Passos - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Le… Ver mais
Processo 0025108-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Adriana Aparecida Constantini Ferrari - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ôn… Ver mais

Processo nº 0022780-31.2024.8.26.0506

ID: 310628796
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022780-31.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Dirceu Jose Vieira Chrysostomo - O art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024 estabelece as peças processuais que devem instruir a requisição de precatório: "Art. 6° A requisição deverá ser instruída com as seguintes pela… Ver mais

C. R. x T. S. De A.

ID: 313943361
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010143-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R. - T.S.A. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação e se faz presente o interesse processual de agir. Declaro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007330-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria de Fátima Manoel Candido (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007330-31.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria de Fátima Manoel Candido (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
HC 1020218/SP (2025/0264945-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI IMPETRANTE : RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE ADVOGADOS : RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE - SP173066 ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742 FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 CARLOS MOHN ROLLER - DF062938 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … Ver mais
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