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Resultados para "1041567-91.2024.8.26.0506" – Página 47 de 50

Processo 1049327-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luís Henrique Jardim - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para c… Ver mais
Processo 1045059-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hudson Albanezi Lisboa - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconh… Ver mais
Processo 1045059-91.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hudson Albanezi Lisboa - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023137-91.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Silvania Riul Salomão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023137-91.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Silvania Riul Salomão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 1067175-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivia Sousa Sacramento - Pagano - Jardim Horizonte Verde Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar nula… Ver mais
Processo 1067757-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Henrique da Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a liminar condenar a ré a reativ… Ver mais
Processo 1000148-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Márcio Fernando Maciel da Rocha - Maria Fernanda Moço Campos - Vistos. 1. Ante a informação trazida pela parte autora de que a representação criminal foi arquivada (fls. 254/256), o processo deve prosseguir, não incid… Ver mais
Processo 1056796-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Railany Santos Durval - Sao Lucas Ribeirania Ltda - - Sociedade Portuguesa de Beneficencia Hospital Imaculada Conceicao - DECISÃO SANEADORA Trata-se de ação indenizatória por alegado erro médico, na qual… Ver mais
Processo 1065138-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Silva dos Santos - Vannucci Importação, Exportação e Comércio Ltda - - Mundial Transmissoes Comércio de Pecas Automotivas Ltda - Vistos. 1) Sem preliminares ou vícios a serem corri… Ver mais
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