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Resultados para "1043670-44.2024.8.26.0224" – Página 47 de 47

Processo nº 1001942-48.2025.8.26.0366

ID: 326617287
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-48.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência que visa à condenação do Banco requerido a exibir contratos de empréstimo consignado celebrados com a parte autora, cumulada c… Ver mais

Processo nº 1017755-56.2025.8.26.0224

ID: 328709495
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017755-56.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cacilda Santos Farias - Vistos. Tendo em vista o fenômeno da litigância predatória comumente verificado em demandas de massa de natureza idêntica à do presente processo, valho-me do poder geral de cautela co… Ver mais
Intimação
Processo 0021096-44.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Transportadora Turistica Suzano Ltda - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de… Ver mais

Processo nº 1001035-09.2025.8.26.0549

ID: 335247638
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-09.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.C. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0549

ID: 335247657
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-76.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001038-61.2025.8.26.0549

ID: 335247670
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-61.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001039-46.2025.8.26.0549

ID: 335247703
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-46.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.C. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1001040-31.2025.8.26.0549

ID: 335247731
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-31.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.B.B. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 0824656-12.2022.8.18.0140

ID: 258887593
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0824656-12.2022.8.18.0140 EMBARGANTE: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, … Ver mais

Processo nº 0824656-12.2022.8.18.0140

ID: 258887596
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR (OAB/PI 5.032) JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ (OAB/PI 5.031) LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS (OAB/PI 18.823)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0824656-12.2022.8.18.0140 EMBARGANTE: ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, PINTOS LTDA, … Ver mais
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