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Resultados para "4000169-54.2025.8.26.0482" – Página 47 de 48

Processo 1014121-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sônia Regina Rodrigues Breschi Andretto - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 68). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000266-54.2025.8.26.0482/SP AUTOR : LUIZ FERNANDO MORENO LEMES ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA (OAB SP415030) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência visando a exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimple… Ver mais
Processo 1014800-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Domingos do Nascimento - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 42/49). E não revelou o autor uma situa… Ver mais
Processo 1015576-54.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rogério Hipolito de Moura - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 12/13). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA)   1ª CÂMARA CRIMINAL – NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) RECURSO DE AGRAVO Nº 4000022-75.2025.8.16.0039 DA VARA DE EXECUÇÃO EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE ANDIRÁ AGRAVANTE: MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 5015193-22.2024.8.24.0054

ID: 282325906
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015193-22.2024.8.24.0054/SC ACUSADO : LUCAS CONACO JOSE ADVOGADO(A) : AMANDA LARISSA MACHADO (OAB SC051128) DESPACHO/DECISÃO I.- RELATÓRIO Trata-se de ação PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARIN… Ver mais

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

ID: 291253267
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva e outro - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a ocorrência do crime de ameaça e lesão corporal, em que houve requerimento de aplicação de medidas cautela… Ver mais

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

ID: 291253541
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva e outro - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a ocorrência do crime de ameaça e lesão corporal, em que houve requerimento de aplicação de medidas cautela… Ver mais
Intimação
Processo 1014703-54.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Augusto Nader Guimarães Alves - Vistos. 01)Do pedido de tutela de urgência/evidência: Postula o impetrante, em sede de liminar, a suspensão da cobrança do ITCMD, em relação ao imóvel rural descrito à… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-60.2025.8.26.0286/SP AUTOR : RITA DE CASSIA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : CAMILA RAYRA DIAS DA SILVA (OAB SP425734) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O comparecimento espontâneo da requerida supre a falta de citação. Posto isso, reputo-a citada a partir desta d… Ver mais
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