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Resultados para "5001569-26.2025.4.04.7113" – Página 47 de 60

Processo nº 5001569-89.2021.4.03.6338

ID: 294646523
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-89.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ENOCK NOGUEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI - SP127125 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5001569-61.2021.4.03.6315

ID: 314144989
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-61.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE VENANCIO ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO - SP122090 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMILA DE CAMPOS - SP26… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-60.2022.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA MORAES ADVOGADO do(a) AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES RIBEIRO - SP432492 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-23.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ALINE KELLY COSTA CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO(A) : MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB SC040709) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ALINE KELLY COSTA CARVALHO DA ROCHA em face do… Ver mais

Processo nº 5001569-35.2025.8.13.0325

ID: 310544135
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5001569-35.2025.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-92.2019.8.21.0011/RS RÉU : JOAO VICENTE FEREGUETE (Sucessão) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) RÉU : ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE (Sucessor) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-93.2022.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A) : ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB SP164071) EXECUTADO : MARCIA VIAN GOULART ADVOGADO(A) : VICTOR ALENCAR DE MENDONCA (OAB GO027890) ADVOGADO(A) : HENRIQUE ESTEVES ALV… Ver mais

Processo nº 5001569-75.2024.4.03.6341

ID: 276181746
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-75.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MORATO REPRESENTANTE: SUZANA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE O… Ver mais

Processo nº 5000114-26.2025.4.04.7113

ID: 292834660
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000114-26.2025.4.04.7113/RS AUTOR : LARI PEDRO DEMICHEI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TREVISAN (OAB RS057779) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração para retificar os capítulos III e IV da sentença nos tópicos "Possibilidade de reafi… Ver mais

Processo nº 5002151-26.2025.4.04.7113

ID: 318891692
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002151-26.2025.4.04.7113/RS IMPETRANTE : DIRCEU DA SILVA FARIAS ADVOGADO(A) : JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte impetrante. 2. A concessão da liminar em mandado de segurança é medida que requer a c… Ver mais
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