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Processo nº 5001569-36.2025.8.24.0064

ID: 292708694

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-36.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ESTEVAO NICACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELLEN CRISTINA ANDRETTI (OAB/SC 37.018)

Procedimento Comum Cível Nº 5001569-36.2025.8.24.0064/SC AUTOR : OSVALDO ESTEVAO NICACIO ADVOGADO(A) : SUELLEN CRISTINA ANDRETTI (OAB SC037018) DESPACHO/DECISÃO I. Comprovada a hipossuficiência financeira, defiro o benefício da justiça gratuita. II. Em face da inexistência nesta comarca de centro … Ver mais

Processo nº 5001569-63.2024.8.21.2001

ID: 292851092

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-63.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-63.2024.8.21.2001/RS RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte ré para que junte aos autos o contrato de cartão de crédito consignado (RMC) que deu origem à presente ação. Agendei intimaçã… Ver mais

Processo nº 5001569-08.2024.8.21.0144

ID: 292551522

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-08.2024.8.21.0144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEONARDO FIEL MARCELO DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB/RS 105.528) JOAO LEONARDO FIEL (OAB/RS 100.255) MARCELO DUTRA (OAB/RS 102.857)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001569-08.2024.8.21.0144/RS EXEQUENTE : MARCELO DUTRA ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ADVOGADO(A) : MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) EXEQUENTE : JOAO LEONARDO FIEL ADVOGADO(A) : J… Ver mais

Processo nº 5001569-92.2019.8.21.0011

ID: 293083060

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-92.2019.8.21.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE JOAO VICENTE FEREGUETE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/RS 23.464) JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB/RS 61.101)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-92.2019.8.21.0011/RS RÉU : JOAO VICENTE FEREGUETE (Sucessão) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) RÉU : ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE (Sucessor) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS… Ver mais

Antonio Gomes Pietoso x Chacur E Bordin Servicos Medicos Sociedade Simples Ltda e outros

ID: 291989703

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-72.2016.8.21.6001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES PIETOSO

Polo Passivo:

CHACUR E BORDIN SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA SILHOUETTE LTDA SUHIRA SOUTO ALVAREZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA MULLER DA ROSA (OAB/RS 49.291) RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83.931) ANDRE MARTINEZ FETT (OAB/RS 68.581) JORGE LUIZ FETT (OAB/RS 70.751) CLEBER ROGERIO DALEMOLLE (OAB/RS 61.248) CLARISSA WRUCK SILVA (OAB/RS 40.468) MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB/RS 17.022) MONICA MARIA BERNAL (OAB/RS 13.542)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-72.2016.8.21.6001/RS AUTOR : ANTONIO GOMES PIETOSO ADVOGADO(A) : CARLA MULLER DA ROSA (OAB RS049291) RÉU : CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA SILHOUETTE LTDA ADVOGADO(A) : MONICA MARIA BERNAL (OAB RS013542) ADVOGADO(A) : MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB RS017022) ADV… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2021.4.03.6102

ID: 291274402

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-21.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROCHEDO GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB/SP 223.795) FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 182.592)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001569-21.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: ROCHEDO GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592-A, LUIZ GUSTAV… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2024.4.02.5107

ID: 291061186

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-21.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DA SILVA MACENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB/RJ 154.192)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001569-21.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : ANA LUCIA DA SILVA MACENA ADVOGADO(A) : JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: Comprove a advogada requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão,… Ver mais

Processo nº 5006904-59.2025.4.04.7102

ID: 290677294

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006904-59.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO WLADIMIR BRUTTI PARCIANELLO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403) FRANCIELI IUNG IZOLANI (OAB/RS 77.073) MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/RS 2.606) GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB/RS 83.685)

Processo 5006904-59.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001569-47.2025.4.04.7106

ID: 290678071

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-47.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IRIA LOPES DE VARGAS (OAB/RS 129.520)

Processo 5001569-47.2025.4.04.7106 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001569-66.2025.8.24.0539

ID: 291472385

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001569-66.2025.8.24.0539

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUAN WALTRICK DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB/SC 44.460)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001569-66.2025.8.24.0539/SC RÉU : RUAN WALTRICK DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460) DESPACHO/DECISÃO 1. Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente d… Ver mais

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