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Processo nº 5003485-06.2025.8.08.0047

ID: 332653123

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5003485-06.2025.8.08.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MOR.,MARISQUEIROS,PESCADORES E ARTESOES DO BALN. DE BAR. NOVA NORTE DO MUN. SAO MATEUS ES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN LOPES FURIERI (OAB/ES 32.767) MARIANA TINTORI NASCIMENTO (OAB/ES 33.606)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5003485-06.2025.8.08.0047 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE MOR.,MARIS… Ver mais

Processo nº 5003485-65.2025.4.02.5104

ID: 301284569

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-65.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTENOR MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-65.2025.4.02.5104/RJ EXEQUENTE : ANTENOR MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO 1 - ANTENOR MACHADO DOS SANTOS , CPF: 073.572.147-53, propôs, em 16/07/2024, a presente ação em face de UNIÃO - AD… Ver mais

Processo nº 5000803-31.2023.4.03.6317

ID: 312453331

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000803-31.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VIANNA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO DE ALCANTARA FIGUEIREDO (OAB/SP 486.591)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000803-31.2023.4.03.6317 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: ROSANGELA VIANNA Advogado do(a) RECORRENTE:… Ver mais

Juliano Roman x Banco Agibank S.A

ID: 315146550

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004396-71.2024.8.21.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ROMAN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004396-71.2024.8.21.0053/RS AUTOR : JULIANO ROMAN ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Trata-se de ação da classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5003485-11.2023.8.13.0702

ID: 275136521

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003485-11.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VONIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES ARAUJO (OAB/MG 169.950)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003485-11.2023.8.13.0702 REQUERENTE: VONIO ALV… Ver mais

Escola Tecnica De Linhares Ltda - Me x Anderson Dos Santos Donateli

ID: 336996819

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-91.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA TECNICA DE LINHARES LTDA - ME

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS DONATELI

Sentença

Advogados:

MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA GUINAZI (OAB/ES 22.735)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5003485-91.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5003485-86.2024.4.03.6328

ID: 307245108

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-86.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRACI SOARES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HERCULES MARCIO IDALINO (OAB/PR 52.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-86.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: IRACI SOARES DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: HERCULES MARCIO IDALINO - PR52296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Dispensado o relat… Ver mais

Processo nº 5003485-95.2025.8.24.0035

ID: 304822139

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-95.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA PAOLLA MACIEL FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB/SC 39.281)

Procedimento Comum Cível Nº 5003485-95.2025.8.24.0035/SC AUTOR : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) AUTOR : PAOLLA MACIEL FRANCA ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação revisional de mensalidade… Ver mais

Processo nº 5003485-30.2022.4.03.6337

ID: 301266175

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-30.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VANZEI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUCARA GONCALEZ MENDES DA MOTA (OAB/SP 258.181)

PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-30.2022.4.03.6337 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VANZEI ADVOGADO do(a) AUTOR: JUCARA GONCALEZ MENDES DA MOTA… Ver mais

Processo nº 5003485-82.2024.4.03.6103

ID: 299299762

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-82.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALFREDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO THEODORO EDUARDO FUHRKEN (OAB/SP 345.462)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003485-82.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ALESSANDRO ALFREDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO THEODORO EDUARDO FUHRKEN - SP345462 REU: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de … Ver mais

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