"5003582-20.2023.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 47 de 49

Processo nº 5003582-90.2023.4.03.6338

ID: 282491406

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003582-90.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO MATIAS HIDALGO (OAB/SP 268.878)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003582-90.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: LUCIANA DE SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO MATIAS HIDALGO - SP268878 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Ciax Comercio De Petroleo Ltda e outros

ID: 278316177

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003231-18.2012.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDA WANDERLEY ROQUE ROSA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003231-18.2012.4.04.7004/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WANDERLEY ROQUE ROSA EXECUTADO: CIAX COMERCIO DE PETROLEO LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5002156-70.2014.4.04.7004, 5003582-54.2013.4.… Ver mais

Processo nº 5003582-03.2025.8.08.0048

ID: 257697850

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003582-03.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALFREDO BELZ TIMM

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

ISAAC BEBER PADILHA (OAB/ES 14.855)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 5003582-03.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5003582-74.2025.8.24.0139

ID: 317194728

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5003582-74.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVELY THALIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANIA PINHEIRO (OAB/SC 52.720)

Petição Cível Nº 5003582-74.2025.8.24.0139/SC REQUERENTE : EVELY THALIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANIA PINHEIRO (OAB SC052720) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade da justiça é direito assegurado constitucionalmente apenas " aos que comprovarem insuficiência de recursos " (art. 5º, LXXIV, da Con… Ver mais

Processo nº 5003582-90.2024.8.24.0048

ID: 303812141

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003582-90.2024.8.24.0048

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR JOSE ERBS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO MELCHIORETTO (OAB/PR 19.405)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003582-90.2024.8.24.0048/SC AUTOR : GILMAR JOSE ERBS ADVOGADO(A) : CLAUDIO MELCHIORETTO (OAB PR019405) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos e Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por GILMAR JOSE ERBS em face de CLAUDI… Ver mais

Processo nº 5003582-29.2022.4.03.0000

ID: 312220883

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003582-29.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM CLAYTON MARIA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003582-29.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: RAFAEL PEREIRA BACELAR AGRAVADO: WILLIAN CLAYTON MARIA - … Ver mais

Processo nº 5015860-44.2023.4.04.7002

ID: 323755294

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015860-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA BELA SOUZA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON RENY HECK (OAB/PR 29.701) LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA (OAB/PR 55.848)

RECURSO CÍVEL Nº 5015860-44.2023.4.04.7002/PR RECORRIDO : MARIA BELA SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON RENY HECK (OAB PR029701) ADVOGADO(A) : LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA (OAB PR055848) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional da União Trata-se de pedido de uniformização n… Ver mais

Milton Alves Dos Santos x Vale S.A.

ID: 323576758

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003582-38.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

VALE S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 139.485) DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (OAB/RJ 128.213) WILSON TAVARES BASTOS (OAB/MG 101.899) BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO (OAB/MG 106.948)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003582-38.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5000232-93.2024.4.03.6327

ID: 306079650

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000232-93.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB/SP 390.445) GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB/SP 345.780)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000232-93.2024.4.03.6327 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: SILVIA REGINA DA CONCEICAO Advogados do(a… Ver mais

Processo nº 1057976-88.2025.4.01.3400

ID: 307466310

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1057976-88.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057976-88.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA - RJ2499… Ver mais

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