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Resultados para "5004389-06.2024.8.13.0699" – Página 47 de 49

DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5009641-45.2023.8.24.0011/SC APELANTE : C. FRANKEN COBRANCAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO (OAB SC030002) ADVOGADO(A) : JULIANA FRANKEN APELADO : ELENICE COLOMBI CONRADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI DESPACHO/DECISÃO 1- Relatório: Trata-se … Ver mais

Processo nº 5004389-12.2024.4.03.6327

ID: 311163506
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004389-12.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: EVANIL SIQUEIRA NETTO Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MOREIRA - SP152149, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621… Ver mais

Processo nº 5004389-65.2025.4.03.6104

ID: 291650026
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004389-65.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: PHILIPE COSTA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO - SP174174, FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA - SP355518 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Cuida-se de ação ajuizada p… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0170701-88.2022.8.17.2001 AUTOR(A): HERACLITO FRANCISCO DA SILVA RÉU: BA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004389-72.2023.8.13.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004389-90.2022.4.02.5104/RJ APELANTE : MARIZE APARECIDA DE FARIAS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB MG044293) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE : MARCO ANTONIO DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : M… Ver mais

Processo nº 5004389-55.2024.4.04.7112

ID: 321995817
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004389-55.2024.4.04.7112/RS AUTOR : IOLANDA DE MOURA MARTINS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que IOLANDA DE MOURA MARTINS pretende concessão de benefício previdenciário e indenização por danos morais. Atribuiu à causa o … Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004389-77.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5004389-18.2025.8.24.0035

ID: 329064216
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004389-18.2025.8.24.0035/SC AUTOR : CARLA PATRICIA INACIO ADVOGADO(A) : PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) DESPACHO/DECISÃO I. DEFIRO a gratuidade de justiça. II. Trata-se de ação indenizatória de reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela provisória d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-71.2025.8.24.0082/SC AUTOR : KATIA REGINA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : KATIA REGINA DOS ANJOS (OAB SC009185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado especial cível ajuizada por KATIA REGINA DOS ANJOS em face de COSTAO DO SANTINHO TURISMO E … Ver mais
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