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Jeferson Anacleto Almeida e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 315203458

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002517-20.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON ANACLETO ALMEIDA P. A. V. TANIA SANTA ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055) DIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/ES 38.055)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002517-20.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: P. A. V. e outros (2) AGRAVADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS _______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5006929-54.2025.4.04.7108

ID: 291383184

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006929-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODIRLEI ZITKOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006929-54.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ODIRLEI ZITKOSKI ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Assinaturas Conforme exemplo abaixo transcrito, não foi possível a validação das assinaturas da procuração, declaração de hipossuf… Ver mais

Processo nº 5005280-29.2025.8.21.0033

ID: 298861505

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-29.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REJANE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GUTHS (OAB/RS 63.355) RAFAEL AUGUSTO MACIEL (OAB/RS 51.613)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-29.2025.8.21.0033/RS AUTOR : REJANE PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA GUTHS (OAB RS063355) ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO MACIEL (OAB RS051613) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da tutela antecipatória Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado proposta por REJANE … Ver mais

Processo nº 5005280-23.2025.8.21.0132

ID: 295520739

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-23.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERSON ZIMMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES (OAB/RS 84.444)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-23.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : GERSON ZIMMER ADVOGADO(A) : THAIS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES (OAB RS084444) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial, defiro a gratuidade judiciária. 2. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, por entender… Ver mais

Processo nº 5005280-56.2025.8.21.4001

ID: 290904884

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-56.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN RIBEIRO BAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA (OAB/RS 60.338) JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB/RS 76.915)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-56.2025.8.21.4001/RS AUTOR : ALAN RIBEIRO BAUER ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA (OAB RS060338) ADVOGADO(A) : JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Do pedido de tutela antecipada Para a concessão da tutela de urgência devem es… Ver mais

Processo nº 5005280-20.2024.4.03.6202

ID: 277754904

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-20.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON ALVES DE SOUZA (OAB/MS 26.066) THIAGO MARCONDES RUIZ (OAB/MS 25.567)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-20.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BRUNO DA COSTA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JEFERSON ALVES DE SOUZA - MS26066, THIAG… Ver mais

Processo nº 5005280-28.2025.8.08.0021

ID: 330671933

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-28.2025.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE DA SILVA ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005280-28.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5009354-54.2025.4.04.7108

ID: 314509731

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009354-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR DE FATIMA PORTO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MUCK (OAB/RS 134.499)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009354-54.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LEONOR DE FATIMA PORTO AMARAL ADVOGADO(A) : DANIELA MUCK (OAB RS134499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento do Juizado Especial Cível movida por Leonor de Fatima Porto Amaral em desfavor do Instituto Nac… Ver mais

Processo nº 5010712-54.2025.4.04.7108

ID: 334700544

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010712-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MERI TERESA MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KHAREN RENATA SCHWARZ (OAB/RS 59.664)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010712-54.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MERI TERESA MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KHAREN RENATA SCHWARZ (OAB RS059664) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MERI TERESA MORAES DOS SANTOS contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com pedido… Ver mais

Processo nº 5109868-66.2025.8.09.0051

ID: 311204045

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5109868-66.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA SIQUEIRA ROSA (OAB/GO 38.065)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5109868-66.2025.8.09.0051Autor(a): Jorge Ferreira Dos SantosRé(u… Ver mais

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