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Resultados para "5013669-52.2025.4.04.7100" – Página 47 de 61

Processo nº 5008528-52.2025.4.04.7100

ID: 304927599
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008528-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARTA CORREA VIEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA SUSANNE MOLLMANN FERREIRA (OAB RS115118) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB RS118338) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o art… Ver mais

Processo nº 5009595-52.2025.4.04.7100

ID: 304928727
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009595-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GIULIANO DEBRAY FREITAS CAVALHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250) DESPACHO/DECISÃO Cumprido o comando do evento 34, defiro a nomeação da cônjuge Vera Maria da Silv… Ver mais

Processo nº 5035494-52.2025.4.04.7100

ID: 304890430
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035494-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IRINEU BERTAN ADVOGADO(A) : JEVERSON DE OLIVEIRA PREDEBON (OAB RS109429) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça… Ver mais

Processo nº 5001835-52.2025.4.04.7100

ID: 307180155
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001835-52.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001835-52.2025.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : GUARAPARI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE PIS-PASEP E COFINS SOBRE O ICMS DESTACADO NAS NO… Ver mais

Processo nº 5009886-52.2025.4.04.7100

ID: 298282985
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009886-52.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : EVERTON AUGUSTO ABREU FLORES ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO DUTRA (OAB SC047590) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Ger… Ver mais

Processo nº 5008625-52.2025.4.04.7100

ID: 311213572
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008625-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ISABEL CRISTINA NUNES PURPER ADVOGADO(A) : MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO(A) : SINARA BRANDES PEREIRA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos… Ver mais

Processo nº 5022787-52.2025.4.04.7100

ID: 316257414
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022787-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANA LUCIA SANTOS CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veicul… Ver mais
Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5040441-52.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : AFONSO & DINI SERVICOS MEDICOS E DE DIAGNOSTICO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063) ADVOGADO(A) : DIOGO LEICHTWEIS (OAB RS062294) ADVOGADO(A) : JULIANA NICOLINI DE MELO (OAB RS123030) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5023563-52.2025.4.04.7100

ID: 278720442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023563-52.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : DEBORA BEATRIZ GOTTEMS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no que tange à con… Ver mais

Processo nº 5037143-52.2025.4.04.7100

ID: 321500005
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037143-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MICHELLE MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes acerca do julgamento proferido na presente ação e/ou do… Ver mais