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Resultados para "5020072-11.2024.4.02.5101" – Página 47 de 52

Super Mercado Zona Sul S A x União - Fazenda Nacional

ID: 293062811
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073810-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5073810-11.2024.4.02.5101

ID: 316380211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073810-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZ… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 280090755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) SENTENÇA 16. Posto isso… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5020072-49.2025.8.24.0018/SC EXECUTADO : RAINER KEPPELER JUNIOR ADVOGADO(A) : DALMO GERSON MUNIZ JUNIOR (OAB SC048098) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de acordo de não persecução penal formalizado entre o Ministério Público e o(a) e… Ver mais

Processo nº 5020072-07.2023.4.03.6301

ID: 300556406
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020072-07.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JUNISE ADRIANA BRETAS DIAS BATISTA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE ALVES RIBEIRO - SP286508 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020072-25.2020.8.24.0018/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB … Ver mais

Processo nº 5046165-11.2024.4.02.5101

ID: 308722838
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046165-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DIONEA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório,… Ver mais
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