Resultados para "5021000-25.2025.4.02.5101" – Página 47 de 70

Processo nº 5063195-25.2025.4.02.5101

ID: 333298899

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063195-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FLOR DE MAIO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063195-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Padaria E Mercadinho 806 Do Bairro De Fatima Ltda

ID: 336293659

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5065329-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PADARIA E MERCADINHO 806 DO BAIRRO DE FATIMA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065329-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADARIA E MERCADINHO 806 DO B… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065329-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADARIA E MERCADINHO 806 DO BAIRRO DE FATIMA LTDA EDITAL Nº 510016803093 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA:7042435450500,7042435428920,7042435441004,7042435429144,7042435441195,7042435428849,7042435429063 e 7042435450690 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada PADARIA E MERCADINHO 806 DO BAIRRO DE FATIMA LTDA, CNPJ: 27165075000189, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 357.393,98 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), atualizado em 01/07/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 445826317925, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC). Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 25/07/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

União - Fazenda Nacional x Messias Correa Gomes

ID: 336295856

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044377-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MESSIAS CORREA GOMES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044377-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MESSIAS CORREA GOMES … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044377-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MESSIAS CORREA GOMES EDITAL Nº 510016791710 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012400685240 e 7012201534969 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MESSIAS CORREA GOMES, CPF: 00709445717, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 117.297,33 (cento e dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), atualizado em 14/05/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 510512253025, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC). Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 24/07/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021000-24.2023.4.03.6182

ID: 255975337

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021000-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA

Decisão

Advogados:

RICARDO OSCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021000-24.2023.4.03.6182 EXEQUENT… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021000-24.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO OSCAR - SP377002 DECISÃO Em exceção de pré-executividade, a PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA aduz a prescrição (Id 349754480). Instada a se manifestar, a excepta reconheceu a ocorrência de prescrição parcial (Id 350034293). É a síntese do necessário. DECIDO. A União reconheceu a prescrição total da CDA n. 80.6.19.127911-07 e a prescrição parcial da CDA n. 80.2.19.075871-31, com exceção dos débitos de “16/08/18 e 23/11/18”. Assim, passo à análise da prescrição em relação ao período remanescente objeto da CDA n. 80.2.19.075871-31. Da análise dos autos, depreende-se que não decorreram os lapsos quinquenais previstos no Código Tributário Nacional, seja para a constituição do crédito tributário, seja para a cobrança da dívida. Quanto à aferição do prazo decadencial, na hipótese do não recolhimento do tributo à época própria, como é o caso dos autos, aplica-se a norma geral do artigo 173, inciso I, do mesmo diploma legal. Por sua vez, o lançamento é a atividade administrativa vinculada através da qual a autoridade verifica a ocorrência do fato gerador do tributo, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e propõe a aplicação da penalidade, se cabível, nos termos do artigo 142 do Código Tributário Nacional. Os débitos remanescentes inscritos na CDA n. 80.2.19.075871-31 foram constituídos por declaração entregue dentro do prazo decadencial: CDA 80.2.19.075871-31 Período de apuração Vencimento Data de constituição (entrega da declaração) 01/04/2018 31/07/2018 16/08/2018 01/07/2018 31/10/2018 23/11/2018 Com a constituição dos créditos tributários, a exequente dispunha de um prazo de cinco anos, de natureza prescricional, a teor do caput do artigo 174 do CTN, para ajuizar a execução fiscal, prazo que foi observado, pois o ajuizamento da execução fiscal ocorreu em 12/06/2023. Com o despacho de citação, proferido em 18/07/2023, ante o teor do artigo 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tributário Nacional, com a redação dada pela Lei Complementar n. 118/2005, interrompeu-se o prazo prescricional, retroagindo os efeitos à data do ajuizamento. Logo, afasta-se a ocorrência de prescrição em relação ao período remanescente. Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade, na parte conhecida, e DECLARO A EXTINÇÃO PARCIAL da execução fiscal em relação à totalidade da CDA n. 80.6.19.127911-07, bem como ao período de apuração 01/01/2018 (declaração em 22/05/2018) inscrito na CDA n. 80 2 19 075871-31. Não há que se falar na condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios, pois houve o reconhecimento da procedência da parte do pedido acolhida, aplicando-se ao caso o disposto no § 1º do artigo 19 da Lei n. 10.522/2002. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a União promover o cancelamento da CDA n. 80.6.19.127911-07 e a retificação da CDA n. 80 2 19 075871-31. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Washington Rodrigues Miranda x Banco Agibank S.A

ID: 308628524

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023231-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON RODRIGUES MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA MIGUEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023231-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : WASHINGTON RODRIGUES MIRANDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FERREIRA MIGUEL (OAB RJ137938) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5040012-25.2025.4.02.5101

ID: 307134343

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040012-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA PAULA ALVES DIMAS CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IAN CARLO FALKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040012-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JESSICA PAULA ALVES DIMAS CASTRO ADVOGADO(A) : IAN CARLO FALKOSKI (OAB SC055451) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que obj…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Reverse Servicos Ltda

ID: 301341582

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036423-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

REVERSE SERVICOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036423-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REVERSE SERVICOS LTDA … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036423-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REVERSE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510016446009 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA REVERSE SERVICOS LTDA, PROCESSO Nº 50364232520254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REVERSE SERVICOS LTDA, CNPJ: 22562989000160 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022401181200 e 7062402594957, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 157.254,97 (na data do ajuizamento - 24/04/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5056696-25.2025.4.02.5101

ID: 297588292

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056696-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALINE CARVALHO DA SILVA EMILLY CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056696-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIA ALINE CARVALHO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ255500) ADVOGADO(A) : DEBORA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011300-25.2025.4.02.5101

ID: 314115787

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011300-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEODALRA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA PAPKE FEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011300-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LEODALRA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHALIA PAPKE FEIL (OAB RS125081) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5060091-25.2025.4.02.5101

ID: 314172605

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060091-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA MARIS TORRACA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060091-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ESTELA MARIS TORRACA PINTO ADVOGADO(A) : SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 700 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes