"5021000-85.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 47 de 60

Processo nº 5034968-85.2025.4.04.7100

ID: 321950962

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034968-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WANDA MARI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034968-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : WANDA MARI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Revendo os pontos à luz dos argumentos trazidos pela parte autora ( evento 14, EMENDAINIC1 ), reconsidero a decisão para receber a… Ver mais

Processo nº 5038848-85.2025.4.04.7100

ID: 322922007

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038848-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FERRAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB/RS 114.155)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038848-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO BATISTA FERRAO ADVOGADO(A) : ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício formulado no item "f" da inicial ( 1.1 ), por incumbir à parte autora diligenciar para a obtenção dos do… Ver mais

Processo nº 5038460-85.2025.4.04.7100

ID: 327220538

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038460-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TANIA CARAPETO MALLET

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BETINA GELPI MATTOS (OAB/RS 66.358)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038460-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA CARAPETO MALLET ADVOGADO(A) : BETINA GELPI MATTOS (OAB RS066358) DESPACHO/DECISÃO Da tutela provisória de urgência. Pretende, a parte autora, em sede antecipatória, que a parte ré seja compelida a bloquear numerár… Ver mais

Processo nº 5003734-85.2025.4.04.7100

ID: 333347877

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003734-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EZAU DAVRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB/RS 111.236)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003734-85.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : ANTONIO EZAU DAVRE ADVOGADO(A) : FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB RS111236) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, e incisos, da Consolidação Normativa da Egrégia Corregedoria Regional d… Ver mais

Processo nº 5021000-24.2023.4.03.6182

ID: 255975337

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021000-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA

Decisão

Advogados:

RICARDO OSCAR (OAB/SP 377.002)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021000-24.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5036714-85.2025.4.04.7100

ID: 314110667

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036714-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAINE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036714-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAINE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A competência dos Juizados Especiais Cíveis é firmada pelo local de residência da parte autora e se presta para determinar a … Ver mais

Processo nº 5040400-85.2025.4.04.7100

ID: 315182157

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040400-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAIANE ARRIETA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS FARIAS DE ALMEIDA (OAB/SP 519.860)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040400-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TAIANE ARRIETA RODRIGUES ADVOGADO(A) : VINICIUS FARIAS DE ALMEIDA (OAB SP519860) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, com pedido de tutela provisória para fins de suspensão dos leilões marcados para alienação de imóvel … Ver mais

Processo nº 5027499-85.2025.4.04.7100

ID: 272607764

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027499-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DOS SANTOS FAGUNDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB/RS 90.708)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027499-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE LUIS DOS SANTOS FAGUNDES ADVOGADO(A) : CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB RS090708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. O… Ver mais

Processo nº 5006547-85.2025.4.04.7100

ID: 318654946

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006547-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRAMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB/RS 133.872)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006547-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IRAMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, a) indefiro a petição inicial em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos lapsos de 20/… Ver mais

Processo nº 5034774-85.2025.4.04.7100

ID: 307061110

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034774-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINA PEIXOTO DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA PEREIRA (OAB/RS 97.343) NATALIA MATTOS PETEK (OAB/RS 85.948)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034774-85.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARINA PEIXOTO DE MATTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA PEREIRA (OAB RS097343) ADVOGADO(A) : NATALIA MATTOS PETEK (OAB RS085948) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2. Intime-se a União para… Ver mais

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