Resultados para "5021169-72.2025.4.04.7100" – Página 47 de 65

Processo nº 5023594-72.2025.4.04.7100

ID: 294175101

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023594-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MOTTA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINA SOUZA DA CONCEICAO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023594-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ISABEL CRISTINA MOTTA VIEIRA ADVOGADO(A) : CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. …

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Processo nº 5008462-72.2025.4.04.7100

ID: 277086511

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008462-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GONCALVES DE MATOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS BASSANI DE MATOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008462-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDO GONCALVES DE MATOS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) SENTENÇA Diante do exposto, acolho o recurso de embar…

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Processo nº 5025049-72.2025.4.04.7100

ID: 323067812

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5025049-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO JUNIOR KARINE SASSI MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIGIA REGINA NUNES HOMEM

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025049-72.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO RIBEIRO JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LIGIA REGINA NUNES HOMEM (OAB RS107100) IMPETRANTE …

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Processo nº 5042897-72.2025.4.04.7100

ID: 323256522

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042897-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIVA HELENA DE MELO TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042897-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DIVA HELENA DE MELO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) DESPACHO/DECISÃO A Autora moveu esta…

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Savarauto Comércio Importação E Exportação De Veículos Ltda. x Girocredi Fomento Comercial E Industrial Ltda.

ID: 305655204

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021169-92.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAVARAUTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Polo Passivo:

GIROCREDI FOMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA MALINVERNO DRESSLER

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JONSELE GUIMARÃES TERRES

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ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021169-92.2025.8.21.0010/RS AUTOR : SAVARAUTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULA MALINVERNO DRESSLER (OAB RS105916) ADVOGADO(A) : JON…

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Processo nº 5021169-71.2025.4.03.6301

ID: 316747276

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021169-71.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021169-71.2025.4.03.6301 AUTOR: MARIA HELENA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE - SP337970 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela para concessão do benefício de pensão por morte em favor da parte autora, na condição de companheira do segurado José Raimundo Silva. Decisão. A tutela de urgência "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", nos termos do artigo 300, do CPC. Ora, não existem dúvidas de que o juiz deverá sopesar todos os elementos disponíveis no momento da análise da tutela tipicamente satisfativa. Nada obstante, a tutela de urgência será concedida não somente quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, mas se lhe exige a demonstração da prova do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Portanto, "deve o requerente da medida demonstrar que há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo com a não concessão da tutela pretendida. [...]. O risco de dano irreparável ou de difícil reparação e que enseja a antecipação assecuratória é o risco concreto (e não o hipotético ou eventual) atual (ou seja, o que se apresenta iminente no curso do processo) e grave (vale dizer, o potencialmente apto a fazer perecer ou a prejudicar o direito afirmado pela parte). Se o risco, mesmo grave, não é iminente, não se justifica a antecipação da tutela" (Guilherme Rizzo Amaral. Alterações do Novo CPC, Ed. RT, 2015, pag. 400). No caso em tela, não há como se aferir, de plano, a probabilidade do direito para fins de justificar a concessão da medida pleiteada, sendo necessária a manifestação da parte contrária, até mesmo por respeito ao princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Isso porque, além da verificação da qualidade de segurado do instituidor, a união estável deve ser comprovada de forma induvidosa e sob o crivo do contraditório. Portanto, indefiro, por ora, a medida postulada. "Considerando a elegibilidade do processo para inclusão na Pauta Pensão, cite-se o INSS, manifestando-se nesta oportunidade acerca da possibilidade de oferecimento de proposta de acordo." Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital. GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA Juíza Federal

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Processo nº 5029414-72.2025.4.04.7100

ID: 305625130

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029414-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON RODRIGUES QUINTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029414-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALISSON RODRIGUES QUINTANA ADVOGADO(A) : IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA (OAB MS025244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a par…

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Processo nº 5033488-72.2025.4.04.7100

ID: 294097607

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033488-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE QUEIROZ PENNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THADEU LUIZ DUTRA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033488-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDSON DE QUEIROZ PENNA ADVOGADO(A) : THADEU LUIZ DUTRA FEIJÓ (OAB RS008010) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autor…

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Processo nº 5012730-72.2025.4.04.7100

ID: 316678217

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012730-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE AVILA JUSTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE

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ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012730-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCISCO CARLOS DE AVILA JUSTO ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS0…

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Michelle Toscan x Hospital De Clínicas De Porto Alegre

ID: 325306952

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024855-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE TOSCAN

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Sentença

Advogados:

JONAS PRATES DA SILVA

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MARILIA ZANELLA PRATES

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MAURO ALMEIDA DE BARROS

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FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024855-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MICHELLE TOSCAN ADVOGADO(A) : FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP (OAB RS121312) RÉU : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEG…

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