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Resultados para "5027569-14.2025.4.04.7000" – Página 47 de 47

Processo nº 5000732-43.2024.4.03.6107

ID: 280464933
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000732-43.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP APELADO: BUENDIA PRODUTOS VETERINAR… Ver mais

Processo nº 5004594-96.2023.4.03.6126

ID: 280500479
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004594-96.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GALATIKOS LTDA Advogados… Ver mais

Processo nº 5039015-14.2025.4.04.7000

ID: 330834983
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039015-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MANUEL JESUS VAZQUEZ ALMADA ADVOGADO(A) : KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB PR093832) DESPACHO/DECISÃO Analisando o feito, não verifico legitimidade passiva da União para figurar como ré no presente feito. O Tribunal de Justiça do Estado … Ver mais

Processo nº 5011758-14.2025.4.04.7000

ID: 299974867
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011758-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CRISTIANE APARECIDA RIBAS MANO KOTAKA ADVOGADO(A) : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB PR075691) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 06 de março de 2025, CRISTIANE APARECIDA RIBAS MANO KOTAKA deflagrou a presente d… Ver mais
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