"5040969-86.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 47 de 56

Processo nº 5044364-86.2025.4.04.7100

ID: 332713859

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044364-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RIBEIRO REIS DE MESQUITA MARCELO MENEZES CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB/SC 52.473)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044364-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO MENEZES CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) AUTOR : LUCIANA RIBEIRO REIS DE MESQUITA ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a que, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 5045140-86.2025.4.04.7100

ID: 334700153

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045140-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ANSELMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA (OAB/RS 69.930)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045140-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SOLANGE ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA (OAB RS069930) ATO ORDINATÓRIO ↵ NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Ger… Ver mais

Processo nº 5008571-86.2025.4.04.7100

ID: 292180542

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008571-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA TATSCH PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008571-86.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CINTIA TATSCH PINTO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação/cumprimento de sentença formado nos autos da Ação Coletiva nº 95.00.21208-0/5004… Ver mais

Processo nº 5039029-86.2025.4.04.7100

ID: 326222501

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039029-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLARA HELENA SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039029-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLARA HELENA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido junta… Ver mais

Processo nº 5040775-86.2025.4.04.7100

ID: 333561149

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040775-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE FREIRE SAVALLISCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040775-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARGARETE FREIRE SAVALLISCH ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada … Ver mais

Processo nº 5017980-86.2025.4.04.7100

ID: 280556553

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017980-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IARA VARGAS FERMINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB/RS 65.408)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017980-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IARA VARGAS FERMINO ADVOGADO(A) : ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB RS065408) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à nomeação e intimação de assistente social cadastrado(a) no sistema AJG para realização da avaliação socioeconômica… Ver mais

Processo nº 5002654-86.2025.4.04.7100

ID: 278505848

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002654-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECI CONCEICAO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACQUES VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB/RS 85.071)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002654-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VALDECI CONCEICAO DA ROSA ADVOGADO(A) : JACQUES VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS085071) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi suspensa por ter como objeto a questão tratada no Tema 1209 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. A par… Ver mais

Processo nº 5030784-86.2025.4.04.7100

ID: 278440354

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030784-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030784-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JONAS MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, §1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª… Ver mais

Processo nº 5011190-86.2025.4.04.7100

ID: 329514947

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011190-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN FRANCINE SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011190-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVELIN FRANCINE SILVA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento comum movido por BRENO MURIELL MESQUITA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)), EVELIN FRANCINE SILV… Ver mais

Processo nº 5031172-86.2025.4.04.7100

ID: 299532285

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5031172-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAMES GLACY FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB/RS 51.219)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031172-86.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JAMES GLACY FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento de "tutela cautelar antecedente para exibição de documentos" por meio do qual a requerente, pensionista d… Ver mais

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