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Resultados para "5045969-07.2025.4.02.5101" – Página 47 de 54

Processo nº 5019585-07.2025.4.02.5101

ID: 326841291
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019585-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JACIARA CRISTINA ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525) ADVOGADO(A) : BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para a… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056736-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LAYNARA EVELLYN GOUVEA DUTRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938) AUTOR : HENRRY EVANDER GOUVEA DUTRA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938) AUT… Ver mais

Processo nº 5018615-07.2025.4.02.5101

ID: 334396345
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018615-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXSANDRO PEREIRA SOARES PAZ ADVOGADO(A) : JOSE MARIA NASCIMENTO (OAB RJ141690) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que a inicial contém vício(s) e não está instruída de maneira suficiente, conforme se verá a seguir, o que im… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027733-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANIQUE CARLOS PINHEIRO DA FONSECA SOBRINHO ADVOGADO(A) : LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinc… Ver mais

Processo nº 5060131-07.2025.4.02.5101

ID: 310599849
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060131-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação através da qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento do benefício assistencial de prestação co… Ver mais

Processo nº 5056057-07.2025.4.02.5101

ID: 295482466
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056057-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANE ARAUJO LEITE ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda distribuída ao Juízo da 19ª Vara Federal sob o rito dos Juizados Especiais Federais, na forma das Leis Federais n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053535-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO EIRELI ADVOGADO(A) : MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB RJ216287) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de mandado de segurança impetrado por POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETRÓLEO EIREL… Ver mais

Processo nº 5035687-07.2025.4.02.5101

ID: 290804249
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035687-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por RENATA SILVA DOS SANTOS , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INSS , c… Ver mais

Processo nº 5001349-07.2025.4.02.5101

ID: 273104245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001349-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILEA RODRIGUES DIAS ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a assistente social, Sra. ANGELA DALVA DA CUNHA para verificação das condições socioeconômicas da parte autora, deven… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051498-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JUAN GUILHERME LEMOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) AUTOR : AMANDA MARIA DA SILVA LEMOS ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) DESPACHO/DECISÃO Os rendimentos informados extrap… Ver mais
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