Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 47 de 51

Processo nº 5110357-50.2024.4.02.5101

ID: 278613534
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5110357-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : GABRIEL SAMPAIO BOTELHO ADVOGADO(A) : GABRIEL SAMPAIO BOTELHO (OAB RJ173019) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGIL… Ver mais

Processo nº 5089599-50.2024.4.02.5101

ID: 272849294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089599-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUZANA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) DESPACHO/DECISÃO ​Antes de mais nada, quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, tenho por indeferir tal medida excepcional , ao me… Ver mais

Processo nº 5091830-50.2024.4.02.5101

ID: 321387231
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091830-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SAMUEL NICOLAS AMORIM SUSARTE ADVOGADO(A) : GABRIELLA CRISTINA VIEIRA MONTEIRO (OAB RJ231594) DESPACHO/DECISÃO 1 -  Nos moldes do art. 370 do CPC/2015, determino, desde, a realização da perícia social e nomeio como peri… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5102791-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BAR… Ver mais

Processo nº 5103179-50.2024.4.02.5101

ID: 323133709
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5103179-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ADILSON PIAGGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSS… Ver mais

Processo nº 5064767-50.2024.4.02.5101

ID: 306428329
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5064767-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL … Ver mais

Processo nº 5065252-50.2024.4.02.5101

ID: 303898742
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065252-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : FAST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5064476-50.2024.4.02.5101

ID: 325300038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5064476-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA APELANTE : PUMA SE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO(A) : PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) ADVOGADO(A) : CARLOS GRUENBAUM LEMOS (OAB RJ1… Ver mais

Processo nº 5090472-50.2024.4.02.5101

ID: 329666897
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5090472-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA : JESU GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR (OAB RJ186077) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO… Ver mais

Processo nº 5041972-50.2024.4.02.5101

ID: 307076019
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5041972-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) ADVOGADO(A) : WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) EMENTA MANDADO DE … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou