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Resultados para "5087486-26.2024.4.02.5101" – Página 47 de 48

Processo nº 5037376-32.2024.4.02.5001

ID: 333793658
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5037376-32.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : VITOR SANTOS FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LÁZARO MEIRELES DE JESUS (OAB ES040821) ADVOGADO(A) : Thiago Meira Novaes (OAB ES028068) EMENTA remessa necessária. DIREITO… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5001568-15.2024.4.02.5114

ID: 310701506
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001568-15.2024.4.02.5114/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ALBERTO DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADA JESSICA DA SILVA (OAB RJ230958) ADVOGADO(A) : ESTEFANIE BASTOS MARQUES (OAB RJ237956) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5030920-66.2024.4.02.5001

ID: 316592325
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030920-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5003361-03.2025.4.02.5001

ID: 316484447
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003361-03.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ISAQUE MERELLES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : ELAINE MERELLES MORAES (Pais) (IMPE… Ver mais

Processo nº 5002417-26.2024.4.02.5101

ID: 277769874
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002417-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS RUI COSTA MIRANDA ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o formulário de requisitório de pagamento no montante de R$ 23.878,15 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e … Ver mais

Processo nº 5037120-89.2024.4.02.5001

ID: 322570383
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5037120-89.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCES… Ver mais
Apelação Cível Nº 5048829-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA DA PENHA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) APELADO : JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES D… Ver mais

Processo nº 5003015-52.2025.4.02.5001

ID: 333793524
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003015-52.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : PAULO ROBERTO DA VITORIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SARITA DO NASCIMENTO FREITAS (OAB ES013284) EMENTA remessa necessária. apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PR… Ver mais

Processo nº 5022884-26.2024.4.02.5101

ID: 304334885
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5022884-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CAROLINA CHAVES DA SILVEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Ju… Ver mais