Resultados para "5087490-63.2024.4.02.5101" – Página 47 de 48

Processo 1128040-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1077034-88.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Patente - B. - - B.S. - S.P.C. - - S.C.P. - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 3036/3038, pois tempestivos. No mérito, o recurso não merece provimento. Não estão presentes… Ver mais

Processo nº 5040639-63.2024.4.02.5101

ID: 329123981
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5040639-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PABLO JUAN OLIVEIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS INCAPACITANTES. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LAB… Ver mais

Processo nº 5096414-63.2024.4.02.5101

ID: 301157885
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096414-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ESTANISLAU SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual de decisão transitada em julgado em … Ver mais

Processo nº 5107472-63.2024.4.02.5101

ID: 315902760
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107472-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JAIR GONCALVES ADVOGADO(A) : CAIO BARBOSA NOGUEIRA (OAB RJ247491) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA (OAB RJ222862) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, à vista a declaração de hipossufic… Ver mais

Processo nº 5099130-63.2024.4.02.5101

ID: 273274242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099130-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MIRIAN DA SILVA CORDEIRO DIAS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5009786-14.2025.4.02.0000

ID: 330362292
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5009786-14.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : WANDA FERREIRA PINTO DE CASTRO SALDANHA ADVOGADO(A) : BRUNO REIS COUTO (OAB RJ130776) ADVOGADO(A) : ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com requerimento de atribuição de efeito … Ver mais

Processo nº 5062367-63.2024.4.02.5101

ID: 298895545
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5062367-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MAICON SILVA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACI… Ver mais

Processo nº 5003023-17.2025.4.02.5005

ID: 310058597
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003023-17.2025.4.02.5005/ES AUTOR : FRANCARLOS NARDI BOSI ADVOGADO(A) : RONES BISINELI BAPTISTA (OAB ES041396) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta por FRANCARLOS NARDI BOSI em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, di… Ver mais

Processo nº 5084483-63.2024.4.02.5101

ID: 301265259
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084483-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ROBERTO HESKETH ADVOGADO(A) : DANIEL SANCHEZ BORGES (OAB RJ151465) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ROBERTO HESKETH por não concordar com a decisão do evento 18. Alega que a decisão padece de vícios de omiss… Ver mais

Processo nº 5102622-63.2024.4.02.5101

ID: 294801545
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102622-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE DA COSTA JOAO ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, objetivando o reconhecimento do direito ao auxílio por incapacidade temporária e … Ver mais
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