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Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 470 de 487

Processo nº 0051481-54.2020.8.06.0035

ID: 331434965
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N.º: 0051481-54.2020.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: SQUADRO ART'S GRAFICAS LTDA   DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE ARACATI, em face de sentença proferida nos autos da Execução Fiscal de n. 005148… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AP 0000208-66.2017.5.10.0007 AGRAVANTE: JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS E OUTROS (1) AGRAVADO: T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) PODER JUD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AP 0000208-66.2017.5.10.0007 AGRAVANTE: JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS E OUTROS (1) AGRAVADO: T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) PODER JUD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AP 0000208-66.2017.5.10.0007 AGRAVANTE: JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS E OUTROS (1) AGRAVADO: T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) PODER JUD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AP 0000208-66.2017.5.10.0007 AGRAVANTE: JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS E OUTROS (1) AGRAVADO: T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) PODER JUD… Ver mais

Processo nº 1500784-78.2017.8.26.0624

ID: 331858725
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500784-78.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. I . Introdução A presente execução fiscal foi proposta em 27/11/2017, ou seja, há mais de 07 anos, em face de S A F DE BARROS REPRESENTACOES, a fim de cobrar Taxa de Fiscalização e Funciona… Ver mais

Processo nº 1506018-70.2019.8.26.0624

ID: 335163616
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506018-70.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. I . Introdução A presente execução fiscal foi proposta em 26/11/2019, ou seja, há mais de 05 anos, em face de Veridiana Gisela Vieira, a fim de cobrar Taxa de Fiscalização e Funcionamento, … Ver mais

Processo nº 5003479-22.2019.8.24.0028

ID: 319671853
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5003479-22.2019.8.24.0028/SC APELANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MENDES FERNANDES (OAB SC062490) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032228) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR WILLEMANN (OAB SC005927) DESPACHO/DECISÃO ​​​​​Município de Içara ajuizou … Ver mais

Processo nº 0901021-39.2012.8.24.0125

ID: 307398619
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901021-39.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais

Processo nº 0900997-11.2012.8.24.0125

ID: 307398645
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900997-11.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais
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