"0000732-40.2024.8.26.0648" - Resultados da Busca – Página 472 de 480

Processo nº 0000732-67.2018.8.10.0075

ID: 261859120

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bequimão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-67.2018.8.10.0075

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARLON RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

MARLON RIBEIRO PEREIRA (OAB/MA 17.480)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000732-67.2018.8.10.0075 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: GYSLLAINE SILVA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREI… Ver mais

Municipio De Aracati x Joao Justino De Brito

ID: 256621888

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0051791-60.2020.8.06.0035

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACATI

Polo Passivo:

JOAO JUSTINO DE BRITO

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS DA COSTA SILVA (OAB/CE 43.057)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº PROCESSO: 0051791-60.2020.8.06.0035 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: JOAO JUSTINO DE BRITO EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível para, … Ver mais

Processo nº 5002132-46.2022.8.24.0028

ID: 309721383

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002132-46.2022.8.24.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB/SC 37.322)

Apelação Nº 5002132-46.2022.8.24.0028/SC APELADO : RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE IÇARA contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cíve… Ver mais

Processo nº 5001231-13.2018.8.21.0025

ID: 297000565

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001231-13.2018.8.21.0025

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JAICY LOPES TONOLLIER

80

Apelação Cível Nº 5001231-13.2018.8.21.0025/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária … Ver mais

Processo nº 5000212-16.2011.8.21.0025

ID: 292954870

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000212-16.2011.8.21.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GETULIO AGUIAR VIEIRA

80

Apelação Cível Nº 5000212-16.2011.8.21.0025/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária … Ver mais

Processo nº 5010415-86.2019.8.21.0015

ID: 316409559

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010415-86.2019.8.21.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEMAI PADILHA DE FARIAS

80

Apelação Cível Nº 5010415-86.2019.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Multas e demais Sanções … Ver mais

Município De Mandirituba/Pr x Marli De Fatima Gonçalves e outros

ID: 261021936

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0012356-67.2015.8.16.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MANDIRITUBA/PR

Polo Passivo:

MARLI DE FATIMA GONçALVES MARLI DE FATIMA GONCALVES MTBA

Conclusão

Advogados:

LUIZ FELIPE DA ROCHA (OAB/PR 47.219) DIEGO DE ALMEIDA DA SILVA (OAB/PR 116.783) MAURÍCIO FIGUEIREDO LIMA NETO (OAB/PR 60.194) OSDIMAR OKANOR GONÇALVES (OAB/PR 55.054) ALLINA GRACCO CRUVINEL (OAB/PR 38.163)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais

Processo nº 3001969-42.2023.8.06.0101

ID: 261170317

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3001969-42.2023.8.06.0101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Polo Passivo:

Intimação

Processo: 3001969-42.2023.8.06.0101 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA APELADO: MANOEL BELARMINO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Itapipoca contra sentença do Juiz de Direito do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal … Ver mais

Municipio De Itapipoca e outros x Enoque Pinto Teixeira

ID: 329364957

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000168-28.2022.8.06.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Polo Passivo:

ENOQUE PINTO TEIXEIRA

Intimação

PROCESSO N.º: 3000168-28.2022.8.06.0101 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA APELADO: ENOQUE PINTO TEIXEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA contra sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, nos autos da ação de … Ver mais

Processo nº 5001738-33.2020.8.21.0015

ID: 259319331

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001738-33.2020.8.21.0015

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPIDIO PEIXOTO DE BORBA

80

Apelação Cível Nº 5001738-33.2020.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Multas e demais Sanções … Ver mais

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