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Processo nº 0008983-94.2024.8.26.0309

ID: 276729995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008983-94.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0008983-94.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Relatório d…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Catanduva x Magazine Luiza S/A

ID: 278628657

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0010147-85.2025.5.15.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

CONSTANTE FERRARINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010147-85.2025.5.15.0028 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA : MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010147-85.2025.5.15.0028 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA : MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6b31b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão: Pelo exposto, nos autos da ação n.º 0010147-85.2025.5.15.0028, ajuizada por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CATANDUVA, contra MAGAZINE LUIZA S/A, perante a 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA, rejeito as preliminares arguidas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a ré a pagar aos substituídos, observados os parâmetros diretivos de liquidação já traçados na fundamentação, as seguintes parcelas. a) horas extras a cada substituído que tenha trabalhado nos dias 03 e 04 de Janeiro de 2025; b) Benefício Sindical a cada substituído que tenha trabalhado nos dias 03 e 04 de Janeiro de 2025; c) multa normativa. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Condeno a ré a pagar 15% (quinze por cento) do que resultar da liquidação da sentença (valor total apurado em relação a cada substituído), para o advogado do autor. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por simples cálculos (CLT, 879, “caput”), observando-se que eventuais valores concedidos individualmente ao longo do período ou pagos em virtude de ação judicial individual serão abatidos do crédito. Juros e correção monetária na forma da lei, nos termos da fundamentação. Autorizo os descontos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais referidas na fundamentação, ambos a cargo da ré, cujos recolhimentos deverão ser comprovados em 15 dias após o cumprimento da condenação. Não incidirá tributação sobre os juros de mora. Custas a cargo da ré, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro em R$ 2.000,00. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União. Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, para que requeiram o que de direito. Nada mais. CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Catanduva x Magazine Luiza S/A

ID: 278628668

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0010147-85.2025.5.15.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Notificação

Advogados:

CONSTANTE FERRARINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010147-85.2025.5.15.0028 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA : MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010147-85.2025.5.15.0028 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA : MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6b31b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão: Pelo exposto, nos autos da ação n.º 0010147-85.2025.5.15.0028, ajuizada por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CATANDUVA, contra MAGAZINE LUIZA S/A, perante a 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA, rejeito as preliminares arguidas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a ré a pagar aos substituídos, observados os parâmetros diretivos de liquidação já traçados na fundamentação, as seguintes parcelas. a) horas extras a cada substituído que tenha trabalhado nos dias 03 e 04 de Janeiro de 2025; b) Benefício Sindical a cada substituído que tenha trabalhado nos dias 03 e 04 de Janeiro de 2025; c) multa normativa. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Condeno a ré a pagar 15% (quinze por cento) do que resultar da liquidação da sentença (valor total apurado em relação a cada substituído), para o advogado do autor. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por simples cálculos (CLT, 879, “caput”), observando-se que eventuais valores concedidos individualmente ao longo do período ou pagos em virtude de ação judicial individual serão abatidos do crédito. Juros e correção monetária na forma da lei, nos termos da fundamentação. Autorizo os descontos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais referidas na fundamentação, ambos a cargo da ré, cujos recolhimentos deverão ser comprovados em 15 dias após o cumprimento da condenação. Não incidirá tributação sobre os juros de mora. Custas a cargo da ré, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro em R$ 2.000,00. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União. Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, para que requeiram o que de direito. Nada mais. CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A

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Processo nº 0010147-23.2021.8.17.2420

ID: 281621309

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0010147-23.2021.8.17.2420

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA GIULIO ALVARENGA REALE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara Cível da Coma…

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Iraniel Paiva Ferreira x Industria Construcoes E Montagens Ingelec S/A - Incomisa - Em Recuperacao Judicial

ID: 314813817

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-67.2017.5.03.0168

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRANIEL PAIVA FERREIRA

Polo Passivo:

INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S/A - INCOMISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

CAROLINA LOPES BENITTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AZEVEDO DE PAULA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANE BASSANELLI CARNEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS DE OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA MENDES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NANCI DE LOURDES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010147-67.2017.5.03.0168 AUTOR: IRANIEL PAIVA FERREIRA RÉU: INDUSTRIA CONST…

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Sarah Lisboa Dos Santos Tavares e outros x Anapremios Premios E Promocoes Ltda e outros

ID: 277446577

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-66.2024.5.18.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SARAH LISBOA DOS SANTOS TAVARES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ANAPREMIOS PREMIOS E PROMOCOES LTDA EDUARDO ANTONIO FERREIRA LOPEZ MARCILO PEREIRA DOS SANTOS PAULO ROGERIO VIEIRA REDE DE PREMIOS PREMIACAO E PROMOCAO LTDA

Notificação

Advogados:

VICTOR MENDES PEREIRA CORTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA GOULART

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARTINS SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010147-66.2024.5.18.0051 AUTOR: SARAH LISBOA DOS SANTOS TAVARES RÉU: REDE…

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Ivone Corgosinho Baumecker e outros x Salum Construcoes Ltda e outros

ID: 277665658

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-29.2024.5.03.0069

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVONE CORGOSINHO BAUMECKER MOISES GOMES DA SILVA PAULA CHRISTINA FONSECA

Polo Passivo:

SALUM CONSTRUCOES LTDA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHAEL REZENDE SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELE QUINTAO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA TERESA ANGELO PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PALLOMA NOBRE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO 0010147-29.2024.5.03.0069 : MOISES GOMES DA SILVA : SALUM CONSTRUCOES LTDA E O…

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Sidney De Freitas Filho x Atacado E Comercio De Medicamentos Aymore Ltda e outros

ID: 277017002

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itapira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-77.2023.5.15.0118

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

ATACADO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS AYMORE LTDA PAULO ARMANDO KUTKIEWICZ

Notificação

Advogados:

JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE APARECIDA SARTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA 0010147-77.2023.5.15.0118 : SIDNEY DE FREITAS FILHO : ATACADO E COMERCIO DE MEDICAM…

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Cristina Ritti Malheiros De Alencar e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 276958788

Tribunal: TRT3 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-30.2020.5.03.0017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RITTI MALHEIROS DE ALENCAR DANIELA PACHECO ANTUNES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS IVO METZKER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE BARROS METZKER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010147-30.2020.5.03.0017 : DANIELA PACHECO ANTUNES : BANCO SANTANDER (BR…

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Orcelia De Souza Santana x Industrial Esporte Clube

ID: 320943005

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010147-71.2021.5.03.0089

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ORCELIA DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

INDUSTRIAL ESPORTE CLUBE

Notificação

Advogados:

MOISES MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE ALVARENGA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEBER ZUNZARREM COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELVIS VINICIUS GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAILSON GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATSum 0010147-71.2021.5.03.0089 AUTOR: ORCELIA DE SOUZA SANTANA RÉU: IN…

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