"0021569-81.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 48 de 55

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Alisson Cerqueira Santos e outros

ID: 298331125

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0035440-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALISSON CERQUEIRA SANTOS CLAUDEMIR MENESES DOS SANTOS FILHO DEILSON CRUZ DA SILVA GUILHERME SANTOS DA CRUZ JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPITAL LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MELLO MATEUS ALVES DA SILVA MATHEUS CORREIA DOS SANTOS SILVA MATHEUS COSTA TELLES YURI ARNOLD DA COSTA PURI

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0035440-81.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0345738-61.2022.8.19.0001 Protocolo: 3… Ver mais

Executive Air Taxi Aéreo Ltda x Carlos Jardim Borges e outros

ID: 298067737

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017883-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVE AIR TAXI AÉREO LTDA

Polo Passivo:

CARLOS JARDIM BORGES SÃO BRÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE (OAB/SP 421.489) BRUNO DA SILVA BRAGANÇA (OAB/RJ 228.592) FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB/RJ 108.329) FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ (OAB/SP 302.993)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017883-81.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310288515

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0817801-43.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ANA CHRISTINA FERREIRA SOARES (OAB/RJ 183.275) LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO (OAB/MG 196.527)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: mei05vfam@tjrj.jus.br, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0817801-43.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 0044558-81.2025.8.19.0000

ID: 314136866

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0044558-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR FERNANDO FREITAS DE SÁ JOSE EDUARDO ARRUDA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU LUCAS FELIPPE BARREIROS DA SILVA LUCAS LEMOS BROCHADO GERALDO YAN MARLEY LOPES FERRAZ

Habeas Corpus

Advogados:

ODIR MICHEL CANUTO SILVA (OAB/RJ 228.496)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0044558-81.2025.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0830521-54.2023.8.… Ver mais

Jose Da Silva Neto x Banco Itaú Consignado S/A

ID: 276670582

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007601-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA (OAB/MG 137.468)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007601-81.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsab… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Paola Machado De Carvalho Rep/P/S/Mãe Priscila De Almeida Machado e outros

ID: 321136590

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024964-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PAOLA MACHADO DE CARVALHO REP/P/S/MÃE PRISCILA DE ALMEIDA MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KARINA DE ANDRADE COUTINHO (OAB/RJ 228.548)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024964-81.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CABO F… Ver mais

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Miguel Benevides Ferreira Rep/P/S/Mãe Thayane Dos Santos Benevides Ferreira

ID: 323106651

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030784-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

MIGUEL BENEVIDES FERREIRA REP/P/S/MÃE THAYANE DOS SANTOS BENEVIDES FERREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JANDERSON MORAIS MIRANDA (OAB/RJ 236.599) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030784-81.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral… Ver mais

Condominio Do Edificio Carolina Luiza x Alexandre Duarte Santos

ID: 315788162

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002945-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINA LUIZA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DUARTE SANTOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB/RJ 106.941) FELIPE COLONESE SCHAUMBURG (OAB/RJ 131.382)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002945-81.2025.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0002945-81.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00404891 RECTE: CONDOMINIO DO … Ver mais

Alexandre Salvador De Azevedo x Juízo De Direito Da 13ª Vara De Fazenda Pública Da Comarca Da Capital

ID: 307318714

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0040290-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SALVADOR DE AZEVEDO

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

FERNANDO ODINEY DA SILVA (OAB/RJ 252.731)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0040290-81.2025.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Julieta Serafim Maia e outros

ID: 308663858

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048632-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JULIETA SERAFIM MAIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CRISTIANE GUARILHA MENDES LOPES (OAB/RJ 135.622)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048632-81.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUT… Ver mais

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