Resultados para "1002246-86.2023.5.02.0608" – Página 48 de 63

Processo nº 1002246-48.2025.8.26.0495

ID: 330353999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002246-48.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. E. A. V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELI ROSA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-48.2025.8.26.0495 - Regularização de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.A.L. - - B.E.A. - Vistos. Trata-se de ação de exclusão de paternidade socioafetiva cum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009838-39.2025.8.26.0562

ID: 290726692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009838-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRANE DUARTE LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - CONEXÃO: Apensem-se à ação de guarda e convivência nº 1002246-41.2025.8.26.0562. De pronto, pondero que os pedidos de invers… Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - CONEXÃO: Apensem-se à ação de guarda e convivência nº 1002246-41.2025.8.26.0562. De pronto, pondero que os pedidos de inversão da base de residência da menor, regulamentação da convivência materna e fixação de alimentos a serem pagos pela genitora decorrem do pedido principal anterior, qual seja, reconhecimento da prática de atos de alienação parental pela ré e, nesta condição, serão analisados somente na hipótese de vir a ser reconhecida a alegada alienação parental. De qualquer forma, há de se considerar (i) a situação fática atualmente vivenciada e já consolidada nesta Comarca de Santos, local de residência da menor e de sua genitora; (ii) o fato de o genitor residir na longínqua cidade de Alto Paraíso/GO; (iii) a tutela de urgência já concedida no processo nº 1002246-41.2025.8.26.0562 (com base em auto de constatação) fixando a guarda provisória materna e as regras de convivência paterna; (iv) o prévio arbitramento dos alimentos provisórios devidos pelo pai à filha nos autos do processo nº 1010955-65.2025.8.26.0562), tudo indicando que o panorama atual deva ser mantido. GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo requerente do pedido de assistência judiciária gratuita, é relativa, devendo ser comprovada pela parte a real necessidade de concessão do benefício (STJ, 2ª Turma, AgRg no ARE sp n.769514/SP, Rel. Min. Humberto Martins, J. 15.12.2015, DJe 02.02.2016). Assim e em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, comprove a parte autora o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, a qual se destina aos hipossuficientes, juntando aos autos no prazo de 15 dias: última declaração completa de imposto de renda pessoa física (no caso de isenção, deverá juntar declaração de próprio punho nesse sentido); certidão atual da Junta Comercial, para a demonstração da existência ou inexistência de empresa da qual seja sócio, ou figure como microempresário ou empresário individual; cópias das fichas cadastrais de todas as empresas em que figure como sócio, microempresário ou empresário individual; última declaração completa à Receita Federal de bens e rendimentos pessoa jurídica (caso figure como sócio, microempresário ou empresário individual); CNIS completo, onde constem todos os vínculos empregatícios; últimos 3 holerites/extratos de benefício; relatório do Registrato, emitido gratuitamente pelo Banco Central, relativo especificamente aos seguintes itens: Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) e Câmbio e Transferências Internacionais; extratos bancários dos últimos 3 meses de TODAS as instituições financeiras com as quais mantém relação (pessoa física e jurídica); faturas de TODOS os cartões de crédito em seu nome (pessoa física e jurídica) dos últimos 3 meses. Cumpridas todas as determinações, solicite-se ao CEJUSC a designação de data para audiência de tentativa de conciliação. Após a reserva de data pelo CEJUSC, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos com urgência para análise do pedido liminar e determinação de citação e intimação para a audiência de tentativa de conciliação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LORRANE DUARTE LEAO (OAB 63722/GO), LORRANE DUARTE LEAO (OAB 63722/GO)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002246-09.2019.4.01.3819

ID: 306986387

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-09.2019.4.01.3819

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KENIA CARDOSO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA CARDOSO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002246-09.2019.4.01.3819/MG RELATOR : CRISTIANO MAURO DA SILVA RECORRENTE : RAIMUNDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO GOMES (OAB MG122087) ADVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Urbanize Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Caroline Cayres Da Silva

ID: 312284851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002246-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

URBANIZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CAROLINE CAYRES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉSAR DOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002246-64.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargante: Urbanize Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Embargada: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002246-20.2019.8.26.0152

ID: 306291652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-20.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LEANDRO SANTANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-20.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Angélica Gomes de Jesus - Trata-se de ação de restabelecimento de benefício previdenciário que Angélica Gomes d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002246-72.2024.8.26.0466

ID: 298221679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002246-72.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL CRISTIAN FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-72.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Michel Cristian Ferreira - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002246-78.2025.8.26.0291

ID: 312005679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002246-78.2025.8.26.0291

ID: 316666309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elenice Antonia Lourenço Maluf e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 278028841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-31.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELENICE ANTONIA LOURENçO MALUF LUCIANA MALUF CERVONE LUCIMARA MALUF

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE LINO SURGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Henrique Lino Surge (OAB 217424/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 1002246-31.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimara Maluf, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Claudia Dos Santos e outros x Camil Alimentos S.A. e outros

ID: 280175082

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002246-51.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS GABRIELA BESSA CAPRIO

Polo Passivo:

CAMIL ALIMENTOS S.A. RIO VERDE ECO FACILITIES GESTAO DE SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CATTA PRETA DIAS DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VICENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002246-51.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS RECLAMADO: RIO V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 621 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes