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Processo nº 1002364-44.2025.4.01.3602

ID: 324884970

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-44.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL VINISKI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002364-44.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Com fundamento no art. 321 do CPC e Provimento/COGER 10126799, de 19/04/2020, intimo a parte autora para que EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO … Ver mais

Processo nº 1002364-62.2025.4.01.3305

ID: 275993560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-62.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WERONICA MARQUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR (OAB/BA 57.286)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1002364-62.2025.4.01.3305 AUTOR: WERONICA MARQUES DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M… Ver mais

Processo nº 1002364-64.2022.4.01.9999

ID: 325840776

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-64.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA CUSTODIA DE ABREU

Acórdão

Advogados:

CINTHIA APARECIDA BRAGA PINHEIRO DE PINHO ()

Apelação Cível Nº 1002364-64.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : JOANA CUSTODIA DE ABREU ADVOGADO(A) : CINTHIA APARECIDA BRAGA PINHEIRO DE PINHO (OAB MG080427B) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO… Ver mais

Processo nº 1002364-98.2025.8.26.0438

ID: 279959660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-98.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA NOVATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160)

ADV: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB 470160/SP) Processo 1002364-98.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdineia Novato - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1002364-98.2025.8.26.0438

ID: 279167170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-98.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA NOVATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160)

ADV: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB 470160/SP) Processo 1002364-98.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdineia Novato - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1002364-91.2019.4.01.4301

ID: 309566867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-91.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROGERIO SOARES RODRIGUES () GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB/TO 7.255)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002364-91.2019.4.01.4301 AUTOR: CLAUDETE SOUSA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta]… Ver mais

Processo nº 1002364-56.2021.8.26.0562

ID: 311238412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-56.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SILVA CUNHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1002364-56.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alex Silva Cunha de Oliveira - Vistos. Da análise dos autos verifica-se que foram feitas várias tentativas de localização de bens em nome do devedor, a fim de satisfazer a execução, mediant… Ver mais

M. S. De J. x A. S. M.

ID: 312938024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-44.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DE J.

Polo Passivo:

A. S. M.

Intimação

Advogados:

DAIANE SANTOS MENDES (OAB/BA 47.122) ANA CAROLINA RIBEIRO FORTES (OAB/SP 147.208)

Processo 1002364-44.2021.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.J. - A.S.M. - Vistos. Fls. 381/384: Considerando as manifestações apresentadas pela parte autora, é o caso de reconsideração do despacho de fls. 377/378. Em relação a apresentação de documentos para aferição… Ver mais

Processo nº 1002364-84.2025.8.26.0572

ID: 313330164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-84.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. G. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 216.869)

Processo 1002364-84.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.G.S.A. - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. 2- Encaminhem-se os autos à fila de trabalho do CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação. 3- A audiência será realizada pelo C… Ver mais

Processo nº 1002364-40.2025.8.26.0619

ID: 327012966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002364-40.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB/SP 365.028)

Processo 1002364-40.2025.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - C.L.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2. Estando em termos a petição inicial, designo audiência de tentativ… Ver mais

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