Resultados para "1002376-04.2024.8.26.0356" – Página 48 de 65

Silvio Luis Pereira Do Santos x Emerson Lorensetti e outros

ID: 263150255

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002376-26.2016.5.02.0607

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIS PEREIRA DO SANTOS

Polo Passivo:

EMERSON LORENSETTI INVIOSAT PARTICIPACOES LTDA INVIOSAT SEGURANCA LTDA LORENSETTI INVESTIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA JUNIOR

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JAIRO AUGUSTO RODRIGUES

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JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

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MAICO VIVAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002376-26.2016.5.02.0607 : SILVIO LUIS PEREIRA DO SANTOS : INVIOS…

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Adriano Pellissari e outros x Crescencio Pinheiro De Castro Filho e outros

ID: 263057995

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002376-25.2014.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PELLISSARI PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CRESCENCIO PINHEIRO DE CASTRO FILHO FERNANDA PINHEIRO DE CASTRO E ALMEIDA F.P. DE CASTRO ARQUITETURA E DESIGN SUPERACAO LOGISTICA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA

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PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO

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CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002376-25.2014.5.02.0242 : ADRIANO PELLISSARI : SUPERACAO LOGISTICA EIRELI - EPP E…

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Adriano Pellissari e outros x Crescencio Pinheiro De Castro Filho e outros

ID: 263057999

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002376-25.2014.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PELLISSARI PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CRESCENCIO PINHEIRO DE CASTRO FILHO FERNANDA PINHEIRO DE CASTRO E ALMEIDA F.P. DE CASTRO ARQUITETURA E DESIGN SUPERACAO LOGISTICA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA

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PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO

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CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA

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JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES

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RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002376-25.2014.5.02.0242 : ADRIANO PELLISSARI : SUPERACAO LOGISTICA EIRELI - EPP E…

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Processo nº 1002376-96.2024.8.26.0099

ID: 335343197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002376-96.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

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Processo 1002376-96.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação a fim de cond…

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Elenice Cremonez x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 312701893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000970-28.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE CREMONEZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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CAROLINA MEIRELES BORGES

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Processo 0000970-28.2025.8.26.0356 (processo principal 1002861-04.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elenice Cremonez - Associação de Aposentados Mutualista para Benefíc… Processo 0000970-28.2025.8.26.0356 (processo principal 1002861-04.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elenice Cremonez - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, bem como da tramitação prioritária do feito deferidos nos autos principais ao(à) exequente (fls. 53/54). Anote(m)-se. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos valores descritos na inicial, a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para atualização monetária dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, na data do pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)

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Estado De São Paulo e outros x Mario Flavio Da Silva Moro

ID: 332069229

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004801-04.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIO FLAVIO DA SILVA MORO

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004801-04.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recor… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004801-04.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mario Flavio da Silva Moro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ACERCA DE VERBA NÃO INCORPORÁVEL A PROVENTOS DE APOSENTADORIA, E REPETIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. ADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO COMO ENTE ARRECADADOR. VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA NÃO SOFREM DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. TEMA 163 DE REPERCUSSÃO GERAL, EGR. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXTINÇÃO DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS ORIUNDAS DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU DE CARGO EM COMISSÃO À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO CONFIGURADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA PARTE RÉ DE QUE A PARTE AUTORA EXERCEU A OPÇÃO CONTIDA NO ART. 8°, § 2°, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.012/2007. RESTRIÇÃO, TODAVIA, AO QUE NÃO ESTIVER INCORPORADO. INCIDÊNCIA DA SELIC A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021, E NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. JURISPRUDÊNCIA NESSE SENTIDO DO EGR. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ARE 1496252, RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES, JULGAMENTO: 17/06/2024, PUBLICAÇÃO: 19/06/2024; RE 1483284, RELATOR: MIN. DIAS TOFFOLI, PUBLICAÇÃO: 18/04/2024. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO DE NÃO INCORPORAÇÃO DAS VERBAS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS, DADO O PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP) - Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP)

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Processo nº 1002376-84.2025.8.26.0318

ID: 301033210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002376-84.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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Processo 1002376-84.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Vistos, Apresente a parte autora a respectiva planilha …

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A. V. De F. S. R. e outros x J. R. N.

ID: 310476091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002376-51.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DE F. S. R. I. S. N.

Polo Passivo:

J. R. N.

Intimação

Advogados:

JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO

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DENISE LE FOSSE

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Processo 1002376-51.2025.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.V.F.S.R. - - I.S.N. - J.R.N. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ce…

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Tatiane Hass x Comércio De Frutas Val Rossi Ltda Me e outros

ID: 291635789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002376-54.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE HASS

Polo Passivo:

COMéRCIO DE FRUTAS VAL ROSSI LTDA ME PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO

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FRANCISCO GIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA

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CARLOS AMERICO TIBERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ANTONIO MASCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002376-54.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tatiane Hass - Comércio de Frutas Val Rossi Ltda Me - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. FLS.…

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Gilberto Ambrosio Filho x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 313791845

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002376-74.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO AMBROSIO FILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1002376-74.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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