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Resultados para "1002470-18.2023.4.06.3802" – Página 48 de 63

Processo 1002470-59.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Wilson Luiz do Santos Representado Por Carlos Eduardo Di Rocco Santos - Toyota Leasing do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. 2. Se for de se… Ver mais

Processo nº 1002470-07.2025.8.26.0197

ID: 296917359
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-07.2025.8.26.0197 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.R. - - M.A.S.R. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais
Processo 1002470-02.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Gimenes Santiago - Cunha e Gonsalves Emprenedimentos Imobiliarios Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou… Ver mais
Intimação
Processo 1002470-91.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio Cezar de Assumpcao - A tutela provisória de urgência é cabível quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pro… Ver mais

Processo nº 1002470-41.2023.8.26.0079

ID: 314285063
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002470-41.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Nivio Mariano Michelin - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de… Ver mais

Processo nº 1002470-55.2025.8.11.0025

ID: 324406086
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
INFORMAÇÕES DO PROCESSO Processo nº 1002470-55.2025.8.11.0025 REQUERENTE: ORALMASTER SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME REQUERIDO: THIAGO MARCOS Assunto do processo: [Prestação de Serviços, Inadimplemento, Perdas e Danos] INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA Data da Audiência: Ter, 19/08/2025 16:00 (Horário de M… Ver mais

Processo nº 1002470-04.2025.8.26.0101

ID: 326647151
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-04.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.R.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Amilk Petroleo Ltda

ID: 332028137
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002470-34.2023.8.11.0087. AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. REU: AMILK PETROLEO LTDA Vistos etc. 1 – Por se tratar de procedimento de cumprimento de sentença, deve a Secretaria da Vara promover as devidas retifica… Ver mais

Processo nº 0003211-55.2025.8.26.0297

ID: 332124621
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003211-55.2025.8.26.0297 (processo principal 1002470-95.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Regina Polizello Santiago - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios da assistência judiciária concedidos nos autos principais estende… Ver mais
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