Resultados para "1002502-11.2023.4.06.3806" – Página 48 de 59

José Benedito De Barros x Masterprev Clube De Serviços

ID: 300886084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002501-11.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DE BARROS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUIS AUGUSTO MONTEIRO CESAR

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Processo 1002501-11.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito de Barros - Masterprev Clube de Serviços - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedido…

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Antonio Macegoza x João Pereira Alves

ID: 300496517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000015-19.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACEGOZA

Polo Passivo:

JOãO PEREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETE GONCALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000015-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Macegoza - João Pereira Alves - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inicia…

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Processo nº 1002502-71.2025.8.11.0086

ID: 298357483

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002502-71.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DE NOVA MUTUM E REGIAO - CRESOL MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELI FONTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELI FONTANA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002502-71.2025.8.11.0086 Vistos. RECE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002502-71.2025.8.11.0086 Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos. CITE-SE a parte requerida, conforme postulado, para pagamento do valor pleiteado, no prazo de quinze (15) dias, devendo constar no mandado que, se não efetuar o pagamento ou se não forem opostos embargos no mesmo prazo, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo (artigo 701, § 2º, do Novo Código de Processo Civil). CONSIGNE-SE que caso a parte requerida quite o valor pleiteado, ficará isenta de custas processuais (artigo 701, § 1º, NCPC). Ainda, na ocasião de oposição dos embargos à monitória, a parte requerida deverá dizer se concorda com a tramitação do processo através do “JUÍZO 100% DIGITAL”. Caso o demandado concorde com a tramitação 100% digital, ele e seu causídico deverão fornecer endereço eletrônico e número de telefone móvel para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n°. 11.419/2006. Caso haja mudança de endereço de correio eletrônico ou linha telefônica, os dados deverão ser informados, de imediato, ao juízo, sob pena de que se repute a parte como intimada no endereço fornecido anteriormente. Deverão atestar o recebimento do correio eletrônico de intimação pessoal enviado por este Juízo. Na ausência de tal comunicado, presumir-se-ão intimadas as partes a partir do 10º dia útil do envio da correspondência eletrônica, contando-se os prazos processuais a partir de tal data. O TJMT, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, restringindo-se o procedimento para a realização de atos de intimação pessoal. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

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Marcos Paulo Rodrigues x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 292727013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-36.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO RODRIGUES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO RODRIGUES JUNIOR

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DIEGO SOUZA AZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002502-66.2025.4.01.4101

ID: 316697270

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002502-66.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE ELIODORIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002502-66.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CL…

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Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Marcos Paulo Rodrigues

ID: 280522703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-36.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

MARCOS PAULO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002502-11.2025.8.26.0650

ID: 278027269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-11.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CAUM SARTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 1002502-11.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Caum Sartori - Vistos. Anote-se pri…

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Rubens De Souza Prata x Masterprev Club De Beneficios

ID: 276342048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-57.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA PRATA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS FERNANDA CARAVANTE MARIANO ESCATOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Laís Fernanda Caravante Mariano Escatolin (OAB 421595/SP) Processo 1001030-57.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens de Souza Prata - …

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Processo nº 1002502-06.2025.8.26.0296

ID: 331655979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002502-06.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1002502-06.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do De…

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G. Dos S. C. e outros x D. F. C.

ID: 332132709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002502-29.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. C. M. F. DOS S. M. S. C.

Polo Passivo:

D. F. C.

Intimação

Advogados:

JUAN VITOR SANTOS ALVES

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JANAINA DA CUNHA ANDRADE AMORIM

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ARTUR DEIRÓ DA SILVA

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Processo 1002502-29.2023.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S. - - G.S.C. - - M.S.C. - D.F.C. - I - Ao analisar os autos, verifico que há decl… Processo 1002502-29.2023.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S. - - G.S.C. - - M.S.C. - D.F.C. - I - Ao analisar os autos, verifico que há declaração da empregadora do executado confirmando o uso do veículo Montana como instrumento de trabalho (fl. 225), o que corrobora a alegação de impenhorabilidade, nos termos do art. 833, V, do CPC. Todavia, quanto ao veículo Siena, consta apenas prova de que está registrado em nome do executado (fl. 150) e vinculado à plataforma de transporte 99 (fls. 219/220), em nome de sua companheira. Dessa forma, não há comprovação efetiva de que o executado utiliza o bem como instrumento de trabalho. Ressalte-se que o art. 833, V, do CPC estabelece a impenhorabilidade dos instrumentos associados ao exercício da profissão: os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. Nessa senda, a impugnação deve ser acolhida parcialmente, reconhecendo-se a impenhorabilidade apenas do veículo Montana, diante da comprovação de ser essencial para o exercício da atividade profissional do devedor. Ante o exposto, excluo a constrição do veículo GM/Montana (fl. 149), mantendo-se a penhora sobre o veículo Fiat/Siena (fl. 150). II - Preclusa esta decisão, providencie a Serventia à exclusão da restrição do veículo Montana (fl. 149). III - Defiro a penhora quanto ao Chevrolet Agile (fl. 148), considerando que não houve impugnação. IV - Proceda o executado, no prazo de dez dias, à identificação dos credores fiduciários (fls. 148 e 150), especificando a qual dos veículos cada um se refere. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JANAINA DA CUNHA ANDRADE AMORIM (OAB 347527/SP), JUAN VITOR SANTOS ALVES (OAB 393325/SP), JUAN VITOR SANTOS ALVES (OAB 393325/SP), ARTUR DEIRÓ DA SILVA (OAB 302300/SP), ARTUR DEIRÓ DA SILVA (OAB 302300/SP), JUAN VITOR SANTOS ALVES (OAB 393325/SP)

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