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Processo nº 1002502-92.2025.8.26.0526

ID: 319600765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002502-92.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. M. L. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RADAEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-92.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.B.S. - L.S. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO extinto o presente pro…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Appa Servicos Temporarios E Efetivos Ltda e outros

ID: 277311393

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002502-13.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR MICHELE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA GODOY & DUARTE PECUARIA E AGRICULTURA LTDA - ME MUNICIPIO DE SAO PAULO OXGG CONSULTORIA E LOCACAO AGROPECUARIO LTDA

Notificação

Advogados:

TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ALBERTO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002502-13.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: MICHELE ALVES DE LIMA R…

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Aparecido Garcia Gouveia e outros x Rogerio Moreira De Oliveira e outros

ID: 276113486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-60.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO GARCIA GOUVEIA ENNA MARISA DE MONTIS GOUVEIA

Polo Passivo:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA SANDRA GALVãO MODA FEMININA EIRELI SANDRA MARISA GALVãO DE FRANçA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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EDUARDO SANCHES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP), Eduardo Sanches Monteiro (OAB 235445/SP) Processo 1002502-60.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Garcia Gouveia, Enna Marisa de Mo…

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Andre Jose Lopes x Pessego Transportes Ltda

ID: 257675786

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002502-86.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE JOSE LOPES

Polo Passivo:

PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON VALVERDE VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002502-86.2024.5.02.0610 : ANDRE JOSE LOPES : PESSEGO TRANSPORTE…

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Sandra Regina Kunicki x Mirella Thays Ferreira Da Silva

ID: 330179100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002502-52.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA KUNICKI

Polo Passivo:

MIRELLA THAYS FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA VASCONCELOS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-52.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sandra Regina Kunicki - Mirella Thays Ferreira da Silva - Vistos. Conforme comprovante em anexo, pelo…

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Processo nº 1002502-60.2019.8.26.0637

ID: 334825476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002502-60.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-60.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. P. 330-332: Por ora, defiro os pedidos para CNSEG, SUSEP e CETIP. Pelo presente, determino…

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Flávio Luís De Oliveira – Sociedade Individual De Advocacia x Banco Do Brasil S/A

ID: 292830593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-66.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO LUíS DE OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-66.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1002502-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1002502-75.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Flávio Luís de Oli… Processo 0000921-66.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1002502-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1002502-75.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Flávio Luís de Oliveira – Sociedade Individual de Advocacia - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Fls. 47: Ante o trânsito em julgado do processo de conhecimento, providencie a Serventia a alteração da classe processual para cumprimento provisório de sentença, anotando-se. 2) Fls. 31/35: Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de sentença apresentada por Banco do Brasil S/A, sob o argumento de que o cálculo apresentado pela parte exequente seria excessivo, sustentando que o valor devido totalizaria R$ 9.916,92, enquanto o exequente teria pleiteado R$ 26.693,88. Aduz, ainda, a inaplicabilidade de juros de mora antes do trânsito em julgado. É o relatório. DECIDO. A impugnação não comporta acolhimento. A alegação central da executada de que haveria cobrança de juros de mora antes do trânsito em julgado não se sustenta, diante da planilha apresentada pela parte exequente, que procedeu tão somente à correção monetária da base de cálculo da verba honorária, nos exatos moldes preconizados pelo ordenamento jurídico. Cumpre destacar que correção monetária e juros de mora são institutos autônomos, de natureza e finalidades distintas. A correção monetária visa à recomposição do valor real da moeda, neutralizando os efeitos da inflação; já os juros de mora têm natureza sancionatória, destinando-se a compensar a mora do devedor. No caso em apreço, trata-se exclusivamente de atualização monetária do valor sobre da causa (o qual incidem os honorários), o que está em absoluta consonância com a Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça, cuja dicção é a seguinte: "Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento. A distinção entre correção monetária e juros moratórios é essencial: enquanto os juros de mora incidem apenas após o trânsito em julgado da decisão condenatória (art. 85, §16 do CPC), a atualização monetária é devida desde o ajuizamento, garantindo a preservação do valor real da verba honorária arbitrada em percentual. Nesse sentido, os honorários foram corretamente atualizados e calculados com base na diferença entre o valor integral que seria cobrado com os encargos tidos por abusivos e aquele reconhecido como devido com exclusão de tais encargos. Diante disso, não há vício no cálculo apresentado pela parte exequente, que se mostra alinhado ao título executivo judicial e à jurisprudência dos tribunais superiores. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco do Brasil S/A. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, no valor de R$ 26.693,88. Após o prazo recursal, o qual deve ser certificado, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1002502-35.2025.8.26.0157

ID: 306238004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-35.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA JERôNIMO QUIRINO DA SILVA PEDRO RIAN JOSé SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-35.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Rian José Silva - - Adriana Jerônimo Quirino da Silva - Fls. 55/76 e 77/83: Recebo as petições e documentos…

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Processo nº 1002502-94.2019.4.01.3901

ID: 307586618

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-94.2019.4.01.3901

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AGENOR PINHEIRO LEAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARLY SANTOS LEAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NATAL DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) APEL…

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Silva E Souza Advogados Associados S/C Ltda x C.E.A. - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Spe Ltda

ID: 309867159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002217-04.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA

Polo Passivo:

C.E.A. - CENTRO EMPRESARIAL AEROESPACIAL INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELA FERRAUCHE SMOLKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MARCOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002217-04.2023.8.26.0101 (processo principal 1002502-87.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silva e Souza Advogados Associados S/c Ltd…

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