Resultados para "1002562-05.2021.8.26.0268" – Página 48 de 67

Processo nº 1002562-76.2024.8.26.0081

ID: 275845486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002562-76.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO

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ADALBERTO GODOY

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ADV: Rogerio Monteiro de Pinho (OAB 233916/SP), Adalberto Godoy (OAB 87101/SP) Processo 1002562-76.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa Agricola Mista de Adamantina…

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Processo nº 1002562-76.2020.8.26.0191

ID: 326039818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002562-76.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

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GUILHERME MEREU SILVA

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Processo 1002562-76.2020.8.26.0191 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Fls. 401/404: Razão não assiste à embargada.…

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Processo nº 1002562-13.2019.4.01.3822

ID: 326650503

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002562-13.2019.4.01.3822

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDER DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO

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PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

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SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

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LUCAS VALE BARTOLOMEU

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002562-13.2019.4.01.3822/MG RECORRENTE : SANDER DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ BRAGIONI DA C…

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Processo nº 1002562-78.2021.4.01.4004

ID: 327638518

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002562-78.2021.4.01.4004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PETRONILA COELHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLAYD CORTEZ SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002562-78.2021.4…

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João Carlos Magro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330085686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002562-85.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS MAGRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EUDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAXWEL JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002562-85.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002562-90.2021.4.01.3903

ID: 335504250

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002562-90.2021.4.01.3903

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOROTHEA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1002562-20.2025.8.26.0347

ID: 335891207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002562-20.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES GOMES

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Processo 1002562-20.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - M.A.C.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar o direito da autora à isenção …

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Processo nº 1002562-42.2025.8.26.0081

ID: 315441349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002562-42.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALERO VEGA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BARROS SILVA

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Processo 1002562-42.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Valero Vega do Amaral - Proc. 1002562-42.2025.8.26.0081 - 2025/000753 - 3ª Vara Vistos. O(A)(s) requerente(s… Processo 1002562-42.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Valero Vega do Amaral - Proc. 1002562-42.2025.8.26.0081 - 2025/000753 - 3ª Vara Vistos. O(A)(s) requerente(s)/exequente(s) pleiteia(m) a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA Inadmissibilidade Necessidade de comprovação de insuficiência de recursos Medida de proteção ao patrimônio público inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 São Paulo, 7ª Cam. Direito Público Relator Walter Moraes j. 24.02.97). JUSTIÇA GRATUITA Declaração de pobreza Mera afirmação insuficiência Necessidade de comprovação interpretação do art. 52, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único da Lei Federal n. 1060, de 1950 Recurso não provido (JTJ 200/213). JUSTIÇA GRATUITA Assistência judiciária Pedido Comprovação documental da necessidade do benefício determinada Admissibilidade Insuficiência, no caso, da simples declaração de pobreza Recurso Improvido. (Agravo de Instrumento n. 320.758-4/7 Campinas, 4ª Turma de Direito privado rel Armindo Freire Mármora, j. 27.11.2003, VU). Nesse mesmo sentido, veja a determinação da 15ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento nº 2272047-56.2020.8.26-0000: "Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de cinco dias, para o recorrente juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda e de seus extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, além de outros documentos que entenda suficientes a demonstração da ausência de capacidade financeira, sob pena de manutenção do indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para julgamento. Int". Em igual direção, a 29ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, assim deliberou no Agravo de Instrumento nº 2276986-79.2020.8.26-0000: "Por serem relevantes para a apreciação do recurso, deverá a agravante, no prazo de 5 cinco) dias, instruí-lo com a cópia do extrato da movimentação bancária dos últimos três meses (ou seja, setembro, outubro e novembro de 2020) e da declaração de imposto de renda do exercício 2020, se houver.". De análise da documentação acosta, extrai-se que a parte requerente/autora/exequente procurou fazer prova tão somente sobre a renda mensal auferida, nada aduzindo acerca de sua situação patrimonial; a juntada de sua declaração de rendas, ou mesmo de que não tenha efetivado declaração de rendas no exercício atual, somado à outros elementos comprobatórios de sua renda, se afiguram aptos á comprovar seu estado de hipossuficiência. Ante o exposto, no prazo de emenda/complementação (15 dias) junte(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o comprovante de recolhimento da taxa judiciária ou da alegada hipossuficiência (juntada da declaração de imposto de renda ou caso seja isento, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda O acesso é realizado por meio da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas informações. Este serviço é gratuito para o cidadão), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: BRUNA BARROS SILVA (OAB 332116/SP)

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Processo nº 1002562-60.2025.4.01.3900

ID: 305195954

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002562-60.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THIAGO ITALO SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1002562-…

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Maria Graciana Prado Alves x Vivian Albuquerque Sa

ID: 295415841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003648-13.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GRACIANA PRADO ALVES

Polo Passivo:

VIVIAN ALBUQUERQUE SA

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA

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KAREN RIBEIRO PEREIRA DE LIRA

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CLAUDIO JEREMIAS PAES

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Processo 0003648-13.2022.8.26.0003 (processo principal 1002562-87.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Graciana Prado Alves - Vivian Albuquerque Sa - Vistos. Defiro…

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