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Processo nº 1002567-36.2021.4.01.3508

ID: 300232840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-36.2021.4.01.3508

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002567-36.2021.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1002567-61.2025.4.01.4101

ID: 282811446

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-61.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA MODESTO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002567-61.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M.…

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Processo nº 0003087-15.2025.8.26.0510

ID: 315788835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003087-15.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. L. M. DE M. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MELO LOPES LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003087-15.2025.8.26.0510 (processo principal 1002567-72.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.L.L. - - J.C.L. - Vistos. O Artigo 82, no § 3.°, do Código de Processo Ci…

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Processo nº 1002567-03.2024.8.26.0048

ID: 277529971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-03.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA DE SOUZA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphaella de Souza do Vale (OAB 477227/SP) Processo 1002567-03.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Lopes - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se…

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São Paulo Previdência - Spprev x Andrea Corona

ID: 320715617

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-02.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDREA CORONA

Despacho

Advogados:

ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR JORGE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002567-02.2019.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Andrea Corona - Vistos. Tendo em vista qu…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Claudionor Da Silva

ID: 294405201

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005055-04.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CLAUDIONOR DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

KAROLYNE DE SOUZA COSINHA

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005055-04.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Claudio… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005055-04.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Claudionor da Silva - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO AUTÔNOMA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AFASTADA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA QUE A CONDENOU À RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE SEGURO PRESTAMISTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM AFERIR A LEGALIDADE DA COBRANÇA DO SEGURO PRESTAMISTA E A CONFIGURAÇÃO DE VENDA CASADA.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO HÁ CONFIGURAÇÃO DE VENDA CASADA, POIS O CONTRATO FOI CELEBRADO COM MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA PARTE CONSUMIDORA, QUE TINHA LIBERDADE DE OPTAR OU NÃO PELA CONTRATAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESESRECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: A CONTRATAÇÃO FACULTATIVA DO SEGURO PRESTAMISTA NÃO CONFIGURA VENDA CASADA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 8.078/90, ART. 6º, INCISO VIIILEI N. 9.099/95, ART. 55JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1003904-03.2024.8.26.0541, REL. MÔNICA SOARES MACHADO, 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 17.01.2025.TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1012946-93.2023.8.26.0482, REL. MÔNICA SOARES MACHADO, 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 31.10.2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB: 355860/SP) - Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP) - Karolyne de Souza Cosinha (OAB: 471819/SP) - Sala 2100

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Processo nº 0000940-67.2025.8.26.0493

ID: 330359370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000940-67.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. A. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRAGA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000940-67.2025.8.26.0493 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1501244-93.2023.8.26.0482 - 1ª Vara Criminal) - R.L.A.B. - V i s t o s. Conforme se verifica dos autos, mais especificament… Processo 0000940-67.2025.8.26.0493 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1501244-93.2023.8.26.0482 - 1ª Vara Criminal) - R.L.A.B. - V i s t o s. Conforme se verifica dos autos, mais especificamente da fl. 01, foi deprecada apenas a colheita do depoimento especial da vítima M. R. S. B. Ocorre que as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nos casos colheita de depoimento especial por carta precatória, determina a expedição de única carta precatória. Art. 122 das NSCGJ: (...) § 4º - Nos casos de depoimento especial nos termos da Lei nº 13.431/2017, quando a vítima não residir na Comarca em que tramita o processo, observar-se-ão as seguintes diretrizes: (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 30/2024) I - a entrevista forense deve ser presencial, nos termos da lei 14.022/2020, de modo que, como regra geral, deve ser deprecada a tomada do depoimento especial pela equipe técnica do local de residência da vítima, sendo o ato presidido pelo Juízo Deprecante; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 30/2024) II- o Juízo Deprecante deve se articular com a equipe técnica do Juízo Deprecado para agendamento da data para a tomada do depoimento especial; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 30/2024) III - a articulação com a rede do local de residência da vítima, visando a garantia de seus direitos, deve ser realizada pela equipe técnica do local de residência da vítima, no Juízo Deprecado, velando nomeadamente para que seja preservada de situações de intimidação ou ameaça; (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 30/2024) IV - é vedado deprecar apenas a entrevista prévia da criança ou adolescente, dissociado do depoimento especial, por implicar em acréscimo do número de intervenções, causando violência institucional;(Acrescentado pelo Provimento CG Nº 30/2024) Portanto, oficie-se ao d. Juiz Deprecante solicitando que, inicialmente a articule com os setores técnicos deste Juízo (social e psicológico), para que agende datas para: 1) entrevista prévia com a vítima e representante legal, a fim de verificar a possibilidade de colheita do depoimento; e 2) data para o depoimento especial (a ser realizado na data e horário acima agendados, sendo tal ato presidido pelo Juízo Deprecante). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Juízo Deprecante. - ADV: RODRIGO BRAGA SARAIVA (OAB 345154/SP)

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Processo nº 1002567-56.2023.8.26.0268

ID: 308485601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002567-56.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-56.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha Iii - Fundo de Investimento Em Direito Cre…

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Liberty Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 292463400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-13.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-13.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Liberty Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 292461719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-13.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-13.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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